Congresso retoma trabalhos na segunda-feira

O Congresso retoma na próxima semana as votações finais antes do encerramento do período de autoconvocação prorrogado até o dia 30 de dezembro.

Deputados e senadores vão se reunir para votar o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária de 2005. Na quinta-feira, os parlamentares aprovaram os relatórios setoriais com previsão de receitas e despesas para dez áreas do orçamento, entre elas saúde, infra-estrutura e defesa nacional. Os relatórios setoriais servem de suporte para o relatório final do relator geral, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Uma reunião foi convocada para terça-feira, quando Jucá deve apresentar o parecer final da proposta orçamentária para discussão e votação na Comissão Mista de Orçamento. A expectativa é de que a proposta orçamentária seja aprovada em sessão conjunta do Congresso Nacional na quarta ou quinta-feira.

CPI do Banestado

Na segunda-feira, senadores e deputados da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banestado também vão se reunir para votar o relatório final das investigações. A votação foi adiada devido às votações no Senado para aprovação do Projeto de Lei das Parcerias Público Privadas (PPPs).

Uma sessão foi convocada para segunda-feira para apreciar o relatório cujo texto recebeu 50 sugestões de mudanças. Caso o relatório não seja votado, a CPMI será encerrada sem a conclusão das investigações. Na última semana, o relator, deputado José Mentor (PT-SP) propôs o indiciamento de 91 pessoas, entre elas o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.