Orçamento teve repercussão positiva entre os deputados

A aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE-2005) em sua essência foi, para os deputados, a maior conquista de 2004. No geral, todos concordam que o governo manteve responsabilidade na elaboração do orçamento com objetivo de atender todas as áreas. A observação partiu do presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PTB) que define a relação com os demais poderes no encerramento de mais um ano. Ele lembra que a independência dos poderes é um fato, mas a harmonia entre os poderes é uma coisa que raramente existe. “Uma relação madura e, sobretudo, harmônica”.

O primeiro secretário, Silval Barbosa (PMDB) reafirmou que os trabalhos serão ainda mais eficientes na sede nova da Casa, onde vai tomar posse como presidente eleito para o próximo biênio 2005/2006. “Quero agradecer a todos que de forma direta ou indireta contribuíram com os trabalhos legislativos”.

O deputado Sérgio Ricardo (PPS) também elogiou os procedimentos adotados com relação a matéria. Da mesma opinião compartilhou Sebastião Rezende (PTB). Ele entende que as propostas apresentadas foram amplamente discutidas nas Comissões de Acompanhamento Fiscalização e Execução Orçamentária (Cafeo) e Constituição e Justiça (CCJ), categorias que reivindicaram reajustes e o governo. “O resultado foi positivo e o ano proveitoso”, concluiu Rezende.

Para o líder do governo, deputado Renê Barbour (PPS), houve demonstração de confiança entre os poderes envolvidos na discussão do orçamento. “A assessoria do governo acertou e por tanto mereceu o apoio que teve da bancada de sustentação e até mesmo da oposição que resistiu em alguns pontos”, afirmou René.

João Malheiros (PPS) afirmou que o Orçamento de 2005 foi o mais discutido dos últimos tempos e contou com a participação decisiva dos secretários de governo e da Assembléia Legislativa. “O legislativo deu uma lição de maturidade para a população mato-grossense e fechamos o ano com êxito total”, disse Malheiros.

De acordo com Hermínio J.Barreto (PL), os debates foram extremamente positivos e ajudaram na aprovação das matérias parlamentares e do Executivo. “A Assembléia abriu as portas para todas as secretarias e ainda houve uma ação conjunta forte entre deputados e população na discussão de vários projetos”, resumiu Barreto.

Na opinião de Carlos Brito (sem partido), o orçamento de Mato Grosso avançou. O deputado espera que, para 2006, ele seja regionalizado de fato. “Estamos satisfeitos pelo que foi discutido neste ano e acredito que as prioridades para desenvolvimento do Estado sejam mantidas nos próximos anos”, lembrou o parlamentar.

O relator do OGE, deputado Zeca D´Ávila (PFL), avaliou de forma positiva aprovação da peça orçamentária. “O orçamento foi aprovado dentro da realidade do Estado”, justificou Zeca, deixando claro que a aprovação dos reajustes de algumas categorias profissionais dentro do OGE mostra a intenção do governo em atender todo os setores. “Nem sempre agradamos a todos, mas acho que foi possível contemplar a maioria”, avaliou Zeca.

Dilceu Dal´Bosco (PFL) destacou a ampliação dos recursos do Fundo Estadual de Transportes e Habitação (Fethab) que em 2005 receberá o reforço de verbas oriundas do Imposto de Renda (IR), numa manobra realizada pelo governo para continuar obras nas estradas, construção de moradias populares e criar novas creches, praças centros comunitários e saneamento básico nos municípios.

Segundo Dal´Bosco, a engenharia com o dinheiro público garante, por exemplo, a pavimentação asfáltica de estradas que interligam Feliz Natal, União do Sul e Marcelândia, ambas cidades da região Norte de Mato Grosso. “Trata-se da regionalização dos recursos do orçamento que aprovamos para o próximo ano”, afirmou Dilceu

José Carlos do Pátio (PMDB) ressaltou o compromisso do governo em regionalizar o orçamento até fevereiro. No entanto, segundo Pátio, um dos retrocessos foi um acórdão do Tribunal de Contas (TCE) que inclui o Imposto de Renda nos índices constitucionais – 25% da Educação e 12% na área da saúde.

José Carlos de Freitas (PFL) acredita que todos os municípios serão contemplados. “Além da qualidade de vida aprovamos a possibilidade de investimentos em diversos setores do governo”, disse.

A deputada Vera Araújo, do PT, considerou as alterações aprovadas um grave retrocesso no caso da Educação Pública em Mato Grosso. Ela se referiu a aprovação do reajuste de 2.20% para os professores. “Poderia ter sido melhor, mas não foi possível”, lamentou a deputada.

Uma das críticas pontuais partiu do deputado Carlos Carlão Nascimento (PSDB), presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Orçamentário. Ele criticou veementemente a retirada de recursos da área social.