Transição fica emperrada no interior

As divergências partidárias entre atuais e futuros gestores municipais estão influenciando o processo de transição em alguns municípios de Mato Grosso. O prefeito eleito de Barra do Garças, Zózimo Chaparral (PC do B) credita à oposição que faz ao atual prefeito, Wanderlei Farias (PL), a série de dificuldades encontradas. De acordo com o comunista, na semana passada a Câmara Municipal aprovou o pagamento do 14º salário aos servidores. Um projeto do Executivo que, segundo Chaparral, pretendeu “zerar” a prefeitura. “Ele está fazendo de tudo para inviabilizar nossa administração. Com a aprovação do abono ficamos sem qualquer recurso para o próximo ano”, argumentou.

Em relação aos dados necessários para a elaboração dos relatórios finais da equipe de transição, Zózimo Chaparral, disse que até o momento não conseguiu a relação completa do número de funcionários efetivos e contratados, a relação de bens patrimoniais, entre outros. “Os servidores do setor administrativo mesmo está proibidos de passar informações”.

Na capital a situação é menos preocupante, já que na próxima semana a equipe de transição do eleito Wilson Santos (PSDB) irá apresentar o relatório conclusivo da situação da prefeitura, o que dará respaldo para traçar os passos nos próximos seis meses. “Sentimos que poderia ter sido melhor. Os dados básicos para o relatório com seguimos sem grandes dificuldades, só que algumas medidas adotadas pela atual gestão pode gerar atraso nas nossas ações”, disse Jacy Proença, futura vice-prefeita de Cuiabá e coordenadora da equipe de transição de Wilson Santos.

As medidas a que Jacy se referiu diz respeito, por exemplo, à não aplicação de recursos liberados, recentemente, pelo governo Federal para a capacitação de professores. De acordo com Jacy Proença, o município poderia “tranquilamente ter feito a capacitação, mas não fez”.

O relatório da equipe foi concluído no dia 17 de dezembro, um dos maiores problemas apontados diz respeito à Secretaria de Finanças. A equipe de Santos acredita que as dívidas deixadas pela gestão de Roberto França (PPS) podem atrasar implantação de projetos pelo fato de primeiramente terem que “colocar a casa em ordem”. Pelo menos duas folhas serão deixadas sem quitação, alguns convênios firmados não foram devidamente explicados, conforme lembrou Proença.

Outro fator que torna a resolução importante no processo de transição é que cidades como Cuiabá e Barra do Garças tiveram o mesmo prefeito por oito anos, o que causou a centralização de informações. “É complicado pois a equipe dele conhece tudo, sabe de tudo. Nós estamos entrando agora e se não conseguirmos este respaldo inviabiliza uma série de ações que poderíamos tomar no início do governo”, apontou Zózimo Chaparral.

Com a recente Resolução 05/2004 do Tribunal de Contas do Estado, passou a ser obrigatória a formação de equipes de transição para recepcionar os futuros gestores. A recomendação busca assegurar que os novos prefeitos assumam a prefeitura cientes da situação orçamentária, financeira e patrimonial dos municípios, do quadro de servidores e a relação dos projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal.