Governo do RS retira projeto de aumento do ICMS

Porto Alegre - O governo do Rio Grande do Sul retirou da pauta da convocação extraordinária da Assembléia Legislativa o projeto que aumentava a alíquota do ICMS para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. O porcentual subiria de 25% para 35%. A decisão foi tomada quando os 51 deputados que estavam no plenário se preparavam para votar a matéria sem que o governo tivesse certeza da vitória, ao final da tarde desta quarta-feira.

Além dos 13 deputados do PT e PC do B que prometiam rechaçar a proposta, as bancadas do PP e do PDT, aliadas da administração de Germano Rigotto (PMDB ), ameaçavam votar contra o governo. Nas galerias, empresários e funcionários públicos estavam do mesmo lado, pressionando os deputados a evitar o aumento.

Um grupo de 11 sindicalistas ficou 22 horas, da tarde de terça-feira à tarde de quarta-feira, dentro do gabinete do chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira, exigindo a retirada do projeto. Só saiu quando a votação ia começar. Apesar do recuo, o governo não desistiu. Vai convocar mais uma sessão extraordinária da Assembléia para a próxima terça-feira.

Ganha cinco dias para construir a maioria simples que necessita para aprovar a matéria. A projeção é que as novas alíquotas do ICMS proporcionem um aumento de R$ 440 milhões na arrecadação anual e aliviem um pouco do déficit de R$ 1 bilhão.