Ceará acha que total de prefeitos cassados deve chegar perto de 36

Em 2000, a frustração; em 2002, a esperança; em 2004, a redenção. Essa é a trajetória de expectativas do presidente do Movimento de Combate à Corrução Eleitoral (MCCE), Antônio Cavalcante Filho, o "Ceará", diante das denúncias envolvendo compra de votos levadas ao conhecimento da Justiça.

Ceará não esconde o otimismo na Justiça Eleitoral pela aplicação de condenações e cassação de 12 prefeitos eleitos em 2004. E para o desespero de quem foi denunciado, o dirigente faz um prognóstico pessimista para quem infringiu a lei. "O número de cassados terá aumento após a diplomação dos eleitos", afirma.

O dirigente acredita que a corrução eleitoral sempre existiu, o diferencial é que há uma legislação específica para coibir tal prática. Além disso a disputa eleitoral faz com que os concorrentes se tornem fiscais. A credibilidade do movimento foi conquistada com a cassação do ex-deputado federal Rogério Silva, denunciado em 2002 por compra de voto. Para informações sobre número de cassados e o ranking da corrução eleitoral basta acessar (www.votolegal.org.br). A Gazeta - Até o momento, o TRE cassou o mandato de doze prefeitos eleitos. Outros prefeitos eleitos serão cassados

Ceará - Nós temos em torno de 36, que estão respondendo esses crimes eleitorais. E nós esperamos, como fiscais da lei, que todos que cometeram comprovadamente esses crimes sejam punidos. E estamos aguardando logo que retornar o trabalho da Justiça, que entra em férias dia 20, esses processos continuam e no começo do próximo ano a gente dê continuidade para dar a punição a todos aqueles que infringiram a lei eleitoral.

A Gazeta - Mato Grosso tem alguma particularidade pelo fato da Justiça já ter cassado 12 prefeitos?

Ceará - Sim. Isso é muito positivo e nós estamos reconhecendo o trabalho principalmente do TRE. De fato estamos caminhando e estamos satisfeitos com isto. O que temos hoje são questões localizadas. Temos casos pelo Estado a fora, em comarcas onde estava uma demora para a conclusão desses processos, inquéritos e, consequentemente, a punição para as pessoas que cometeram crime eleitoral. Essa demora está atrapalhando a celeridade que a nossa lei prevê, que é um rito sumário, mas sério e mais rápido. Estamos aí a véspera da diplomação de todos os eleitos e temos aí mais de 36 municípios que não foram sentenciados em primeira instância, aquelas pessoas que foram julgadas por crimes eleitorais.

A Gazeta - Grande parte dos prefeitos e vereadores cassados é do interior. Isso significa que em Cuiabá não houve compra de votos, não houve corrupção eleitoral?

Ceará - De maneira nenhuma. Nós recebemos diversas informações de que candidatos estavam cometendo crimes eleitorais. Mas, infelizmente, não podemos provar essas denúncias. E não tendo provas não conseguimos levar essas pessoas para a Justiça. Mas existe casos que precisamos buscar informações na Polícia Federal, no TRE, nos cartórios. Porque existe informações que havia pessoas cometendo esse tipo de crime, mas o fato é que não temos prova.

A Gazeta - A cassação do mandato do ex-deputado federal Rogério Silva foi um marco para o MCCE?

Ceará - É bom, já que vamos falar a respeito de 2002, lembrar de 2000, quando tivemos uma grande frustração, uma grande decepção com a Justiça do Estado. Tivemos em Cuiabá 11 ou 12 candidatos denunciados pelo nosso movimento, que até hoje não foram punidos. Com a cassação de Rogério Silva abriu as condições necessárias para dali para frente todos aqueles que cometeram o mesmo tipo de crime recebam o mesmo tratamento.

A Gazeta - Os crimes estão mais visíveis?

Ceará - O que está acontecendo agora é que temos uma legislação, uma lei de combate ao crime eleitoral, que pune as pessoas que cometem esse tipo de ação. Tudo isto devido às campanhas desenvolvidas pelo movimento, em nível nacional, e mais recentemente o próprio TSE e os TREs. O slogan da nossa campanha era "voto não tem preço, tem consequência".

A Gazeta - O eleitor está mais consciente?



Ceará - A sociedade está se conscientizando cada vez mais e as punições estão acontecendo. Com a nova legislação criou-se a condição necessária para aqueles que insistirem em cometer esse crimes seja punido. A legislação eleitoral é de 1954. A lei anterior também coibia a prática de compra de votos, de uso da máquina, de abuso de poder econômico e outros. Só que ela remetia esse crime para um rito ordinário, para um crime comum, que levava de recursos jurídicos quando o mandato é apenas de quatro anos. E nessa nova legislação a cassação é imediata e aí criou-se a figura do rito sumário para esse tipo de crime. Com isso a sociedade passou a ter esperança, e quem comete esse crime pode ser punido, como de fato vem sendo. E daí essa avalanche de denúncias. Esse número de denúncias não está acontecendo mais ou menos que no passado, é que hoje temos uma legislação, um sociedade civil que se organiza, que fiscaliza e que cobra da justiça.

A Gazeta - Quem vende o voto deve ser punido como quem compra?

Ceará - Existe tanto o criminoso que compra o voto, como o criminoso que vende o voto. Quando se trata do cidadão que se coloca como candidato tem que se cobrar muito mais rigor dele, mas isso não significa esquecer quem vendeu seu voto para esses candidatos. É claro que tem que haver algum tipo de punição para essas pessoas. Mas o movimento defende trabalhar o lado preventivo, mas ao mesmo tempo dar continuidade no trabalho de investigação, de denúncia aos candidatos infratores e estar conscientizando o cidadão da importância do voto consciente. Eles tem que entender aquilo que diz no nosso slogan: "O voto não tem preço, tem consequência". Se queremos transformar esse país, em um país do futuro, um país para os nossos filhos e para eles viverem com dignidade, temos que necessariamente combater a corrupção em todos os níveis.

A Gazeta - É como diz a mensagem: "O preço se paga em quatro anos".

Ceará - Exatamente. O candidato gasta uma fortuna para se eleger, seja lá para que cargo for, muito superior ao salário que ele vai receber durante o seu mandato, então tem algo errado. O candidato que gasta, por exemplo, R$ 800 mil para ser governador, sendo que seu salário durante esses quatro anos será em torno de R$ 206 mil e esse candidato tem a coragem de em cinco ou seis meses gastar em torno de R$ 800 mil, deve ter algo errado aí. Essa prática tem que ser coibida, evitada e combatida a todo rigor. Por isso existe a lei 9.840

A Gazeta - Qual a razão da dificuldade para reunir provas para compra de voto e abuso de poder econômico?

Ceará - Em 2000 dizíamos que não havia eleição, mas sim uma verdadeira "feira livre" de compra e vendas de votos. Quando em 2002 conseguimos tombar crimes de compra de votos praticados pelo ex-deputado federal Rogério Silva, provamos para a sociedade que é possível fiscalizar, investigar e punir esses tipos de crimes. Com isso os criminosos eleitorais estão se aprimorando na prática de comprar voto e não deixar rastro. Nós, por outro lado, temos que nos aprimorar também o nosso trabalho de investigar para punir.

A Gazeta - Como está a estruturação do MCCE na capital e no interior do Estado?

Ceará - Costumo dizer que o movimento está em construção. A cada dia procuramos parcerias, mais entidades, mais associações, sindicatos, a igreja, pastorais e o cidadão, para que ele se integre cada vez mais nesse trabalho de cidadania efetiva e ativa procurando construir um país melhor para nossos filhos e as futuras gerações.

A Gazeta - É verdade que o que se paga pelo voto é o mesmo de há duas eleições

Ceará - Acho que em 2000 as pessoas pagavam de R$ 25 a 50. Como não teve inflação oficial, acho que o preço continua o mesmo. Temos informações que os valores variam de R$ 25 a 50. Temos casos, por exemplo, em Brasnorte que o voto dos índios foi comprado a R$ 50 e isso ficou comprovado porque descobriu-se que as notas de R$ 50 eram falsas.

A Gazeta - Mas um motivo para dizer que não compensa, não vale a pena?

Ceará - É o tipo de crime que não compensa, nem para o cidadão, que vai estar ajudando a eleger pessoas que não tem compromisso nenhum com a ética, com a democracia. Por outro lado, por parte dos criminosos eleitorais, não vai compensar mais, porque é um valor muito alto, se gasta muito com alto risco de se perder o mandato. É prejuízo para os dois lados, para o candidato que insiste de comprar voto e vai colocar no papel que ele gastou um absurdo com isso aí e perdeu seu mandato. Isso vai forçar, naturalmente, a mudar os seus procedimentos.

A Gazeta - O número de cassados vai ser maior após a diplomação?

Ceará - Ou os candidatos mudam os seus procedimentos ou o número de cassação vai ser bem maior. Este trabalho está levando a uma cultura diferente. Cada coligação vai fiscalizar uma a outra. Isso vai fazer com que todos se sintam fiscalizados e se mirem nas cassações que estão tendo. Antes, havia a certeza da impunidade. Se cometia um crime e tinha a certeza de que não seria punido. Hoje não.