TRE ordena realização de 2° Turno em Mauá

São Paulo - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou em votação unânime que seja realizado o segundo turno das eleições municipais de Mauá. O candidato do PT, Márcio Chaves, teve sua candidatura cassada no dia 28 de outubro, a três dias da eleição. No dia seguinte, Leonel Damo (PV) foi proclamado eleito, o que acabou com a necessidade de segundo turno.

Em 4 de novembro, a coligação de Márcio conseguiu suspender a proclamação do resultado e o cancelamento do segundo turno. A data de votação ainda deve ser estipulada pelo TRE. Cabe recurso da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A candidatura de Márcio Chaves foi mantida porque o TRE observou que sua cassação ocorreu após o primeiro turno, o que valida os votos obtidos e a participação para o segundo turno. O TSE cassou o registro da candidatura petista por considerar uso de dinheiro público a promoção do candidato em uma exposição feita pela prefeitura - Chaves é vice-prefeito de Mauá.

A situação de Márcio ainda tem que ser decidida no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a legislação permite que o candidato participe do segundo turno e assuma a prefeitura, caso seja eleito. "A decisão de suspender o 2º turno e proclamar Leonel prefeito foi precipitada", comenta Fernando Amaral, advogado da coligação petista.

Se Márcio assumir a administração da cidade e o STF decidir pela cassação de seu registro, Leonel Damo é empossado prefeito. Se as eleições não forem realizadas até o dia primeiro de janeiro, o novo presidente da Câmara assumirá provisoriamente a prefeitura.