Mercosul terá fundo para reduzir disparidades econômicas

Belo Horizonte - O Mercosul deverá ganhar um Fundo de Convergência Estrutural, cujo objetivo é reduzir as diferenças entre as economias do bloco. O projeto já foi amarrado no nível técnico e deverá ser submetido ao conselho dos ministros de Economia e Finanças, que se reúne na próxima quinta-feira. O Fundo, porém, nasce sem que se saiba seu valor, nem a forma como será operado.

Até o momento, o único ponto acertado é que os integrantes do Mercosul terão até o dia 31 de maio de 2005 para alocar os recursos orçamentários que irão compor o novo fundo. "A idéia é de que os recursos estejam disponíveis a partir de janeiro de 2006 para financiar as atividades previstas", informou o embaixador Álvaro Gurgel, representante brasileiro no Grupo de Alto Nível para a elaboração do projeto.

De acordo com o embaixador, os objetivos essenciais do Fundo de Convergência são a redução do desequilíbrio tanto entre os países do Mercosul, quanto internas. Dessa forma, será possível que regiões brasileiras menos desenvolvidas também sejam favorecidas por empréstimos ou financiamentos. Os projetos terão que promover ainda o aumento da competitividade da economia e a coesão social.

Gurgel informou que entre os projetos que poderão ser financiados pelo fundo estão o aumento da eficiência dos laboratórios na área de sanidade animal, concessão de crédito para agricultura familiar e apoio a atividades das zonas fronteiriças. "Os projetos serão elaborados pelos próprios países e não pelo GMC", reiterou.

Acordos de Segurança

Nos dois últimos dias, o Grupo do Mercado Comum (GMC), órgão executivo do Mercosul, incluiu também na pauta da reunião do Conselho do Mercado Comum, uma série de acordos envolvendo principalmente a área de segurança e o intercâmbio de informações. Segundo o coordenador das negociações pelo Brasil, embaixador Luiz Filipe Macedo Soares, entre estes estão a criação de um documento de viagem do Mercosul.

Foi aprovada também a transferência de pessoas condenadas entre os Estados parte e dois associados (Bolívia e Chile); o acordo que implementa o intercâmbio de informações de segurança e meios eletrônicos, um outro para a prevenção e repressão de atividades ilícitas e ainda a criação de um fundo específico para financiar o setor educacional dos países membros.