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Politica Brasil
Terça - 14 de Dezembro de 2004 às 09:41
Por: RMT Online

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Em Mato Grosso, cerca de 8,5% dos municípios tiveram seus prefeitos e vice-prefeitos com registros cassados pela Justiça Eleitoral. Dos 141 prefeitos eleitos no Estado, 12 foram cassados, um número recorde se comparado a anos anteriores.

O caso mais recente aconteceu no município de Novo Mundo, no qual o prefeito Nelson Baumgratz e o vice-prefeito Ademar Squena, tiveram seus registros de candidaturas cassados nesta segunda-feira, pelo juiz Thiago Souza Nogueira de Abreu, responsável pela 33ª Zona Eleitoral.

Os eleitos foram acusados de, 40 dias antes das eleições, fazerem uso de bens públicos e dos serviços do servidor público Lírio Borre na construção de represas à população.

O atual vice-prefeito de Novo Mundo, Ari Mafini, que também foi acusado de favorecer o uso de bens públicos durante a campanha de Baumgratz, foi condenado ao pagamento de multa no valor de 10 mil UFIRs. Ainda, foram enviadas cópias do processo para o Ministério Público, na comarca de Guarantã do Norte, para o ajuizamento da ação civil de Improbidade Administrativa praticada por Mafini.

No domingo (12), o juiz da 35ª Zona Eleitoral, Geraldo Fidélis, determinou a cassação do prefeito, José Guedes de Souza, e sua vice, Izolina Aparecida Ferreira de Almeida, reeleitos no município de Rondolândia. Também foram cassados dois vereadores eleitos: Humberto Zoró e a esposa dele, Lígia Neiva. Os cassados são acusados de uso da máquina pública e abuso de poder e autoridade durante a campanha eleitoral e estão inelegíveis por três anos.

Aripuanã - O vereador reeleito no município, Antônio Firmino dos Santos (PP), foi cassado por ser analfabeto. Conseqüentemente, todos os votos obtidos pelo vereador serão computados para a legenda de seu partido.

Mato Grosso teve outros dez municípios que tiveram seus prefeitos cassados. Veja a baixo o andamento desses processos:

General Carneiro - Os candidatos a prefeito eleito Juracy Moraes de Aquino (PL), e a vice Laudelina Rocha de Aquino (PL), foram cassados por abuso do poder econômico e político. Aquino foi ainda condenado ao pagamento de multa no valor de R$50 mil Ufirs e está inelegível para os próximos três anos.

Poxoréo – Os candidatos, Antônio Rodrigues da Silva (PMDB), conhecido como Tonho do Menino Velho, e José de Souza Filho, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral, no dia 27 de outubro por abuso de poder político.

Denise - O prefeito eleito do município de Denise, Israel Antunes de Marques, teve o seu registro de candidatura cassado por abuso de poder econômico, em representação julgada pelo juiz André Maurício Lopes Prioli, titular da 13ª Zona Eleitoral. Denunciado pela prática ilegal de compra de votos, Israel foi declarado inelegível por três anos e multado em 10 mil UFIRs.

Porto Estrela - Ademirson Ribeiro Duarte e Lourenço Rossetti, respectivamente, prefeito e vice-prefeito reeleitos pela coligação Porto Estrela na Mão de Quem Trabalha (PP/PSB), foram cassados por abuso do poder político, abuso de autoridade e compra de votos. O juiz eleitoral André Maurício Lopes Prioli, responsável pela 13ª Zona Eleitoral, com sede em Barra do Bugres, determinou ainda que Duarte estará inelegível pelos próximos três anos subseqüentes às eleições deste ano e terá de pagar multa no valor de R$20 mil UFIRS.

Primavera do Leste – Getúlio Gonçalves Viana, prefeito eleito em primavera do Leste, foi cassado por unanimidade no dia 25 de outubro, por ter participado da inauguração de uma pista de caminhada em uma rua do município, dentro do prazo (três meses) vedado aos candidatos a prefeito de comparecer em inaugurações de obras públicas. Na ocasião, trajava uma camiseta de sua campanha.

São José dos Quatro Marcos – Os eleitos a prefeito e vice-prefeito do município, Antônio de Andrade Junqueira (PP) e Amadeus Pereira da Silva (PFL), foram cassados no dia 22 de outubro por abuso de poder político e de autoridade. Junqueira, que concorreu à reeleição, foi acusado de ter feito uso da estrutura pública municipal em campanha eleitoral.

Araputanga – O prefeito eleito, Vano José Batista, e seu vice, Shiguemito Sato, foram cassados no município no dia 5 de novembro por compra de votos que ocorreu mediante doação, oferta, promessa e entrega de dinheiro e, também, cestas de alimentos, passagens de ônibus e combustível aos eleitores.

Santa Carmem – Rudimar Nunes Camasola, prefeito eleito em Santa Carmem, o vice, Paulo Hiroshi Yamak, e o vereador, também eleito, Carlos Eduardo Ribeiro, conhecido como Sapão, foram cassados no dia 18 de novembro por compra de votos.

A compra de votos foi constatada no dia 4 de outubro, dia seguinte às eleições, quando foram presos 34 eleitores que estavam aguardando o recebimento dos valores prometidos pela compra de votos. A apreensão foi feita na residência do coordenador do PSDB e da campanha eleitoral do partido, João Eloi Winter.

Dom Aquino – A prefeita eleita em Dom Aquino, Maria José Borges (PMDB), e o vice-prefeito, Ozair Mundin, tiveram seus registros de candidatura cassados no dia 3 de dezembro por terem comparecido em inauguração de obras públicas em prazo vedado pela legislação eleitoral. Maria José compareceu à inauguração do Posto de Saúde Militar e da quadra de esportes no distrito de Entre Rios, no município de Dom Aquino, nove dias antes das eleições. De acordo com o artigo 77 da Lei 9.504/97, os candidatos a prefeito não podem participar de inaugurações de obras públicas durante os três meses que precedem as eleições.

Vale São Domingos – A prefeita reeleita em Vale do São Domingos, Yolanda de Góes, e o vice-prefeito, Gilberto Souza de Lilo, tiveram seus registros de candidatura cassados no dia 3 de dezembro por compra de votos. Yolanda foi condenada ainda, a pagar multa no valor de 20 mil Ufirs. Segundo o juiz da 25º Zona Eleitoral, Alex Nunes de Figueiredo, esse valor foi baseado na capacidade econômica e financeira da prefeita.




Fonte: Com Assessoria/TRE

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