Mais de 1,8 milhão de hectares desmatados em MT

Ao menos 1,85 milhão de hectares foram desmatados em Mato Grosso entre os anos de 2003 e 2004. Ao todo, só em multas, foram registrados aproximadamente R$ 105 milhões, fazendo da Fema o órgão que mais autuou no Brasil no período analisado, com 726 vezes, o que equivale a uma área de 456,9 mil hectares.

Do total da área desmatada, 1,005 milhão é de responsabilidade da Fema, pois se trata de áreas com mais de 150 hectares. O restante, 853,5 mil hectares, é de responsabilidade do Ibama.

Os dados foram apresentados ontem pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fema) além das ações de combate ao desmatamento ilegal em todo o Estado.

Conforme informações da Fema, 98% das propriedades já estão sob controle: ou estão dentro da lei, quer dizer, fazem o desmate controlado com a autorização do órgão ou agem fora da lei e já foram autuadas e multadas.

Apesar do valor total das multas aplicadas ser grande, o recebimento é difícil, e o litígio pode durar anos, além do aspecto de que a lei beneficia os infratores que repararem os danos ambientais causados, com descontos de até 90%, conforme o caso.

Auxiliada por imagens de satélites, a Fema acompanha os projetos dos agricultores, determinando onde eles podem ou não desmatar e se eles respeitaram o que foi autorizado.

Em relação ao número de processos licenciados em 2003, houve um aumento de 58% em relação ao ano de 2002, com tendência de pequena variação em 2004. Em 2002, a Fema concedeu 785 autorizações para desmate; em 2003, este número foi de 1.512; e em 2004, até outubro, foram concedidas 1.103 autorizações.

De acordo com o diretor de Fauna e Flora da Fema, Rodrigo Justus, quanto mais licenças a Fema emite, menor é o índice de desmatamento em áreas de reserva legal ou cabeceiras e margens de rios. “Menos de 1% dos proprietários que procuram a Fema para obter o licenciamento fazem o desmate além da área permitida”, afirma.

Por causa disso, a proteção das áreas de reserva legal - parte da propriedade que não pode ser desmatada - triplicou na atual gestão. Foram averbadas e lançadas na Base Cartográfica Digital mais de 3,3 milhões de hectares de reserva legal, no período 2003 e 2004.

Licenciamento

O programa de licenciamento ambiental das propriedades rurais, realizado junto aos agricultores do Estado, foi feito praticamente sem o suporte do governo federal. Este ano a Fema não recebeu verbas ministeriais e o mapa do desmatamento de 2003 - que é necessário para as campanhas de fiscalização -, foi feito com recursos próprios e parte de doações do PPG7.

“Já o trabalho do Ibama, que é de fiscalizar as áreas com menos de 150 hectares, não tem alcançado o mesmo sucesso obtido pela Fema, devido a diversas dificuldades, dentre elas, o excesso de metas (231), o contingenciamento de recursos, dificuldade de atuação e engajamento dos 13 ministérios, falta de uma estrutura adequada, ser o primeiro ano de implantação”, disse Justus.