Novo fundo valoriza os profissionais da educação

MEC anuncia a substituição do Fundef pelo Fundeb com a proposta de aumento de 60% para 80% nos recursos para pagamento de salários.

O Ministério da Educação (MEC) estuda um aumento de 20% para o financiamento da educação básica, com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que substituirá o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Atualmente o Fundef destina 60% dos seus recursos para o pagamento de salários, sendo que a proposta do Fundeb é que este índice suba para 80%.

De acordo com a Secretária de Estado de Educação, a proposta está sendo discutida pelo governo Federal e os governos estaduais; e ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Já o Ministério da Educação (MEC) anunciou que investirá R$ 1,3 bilhão do orçamento de 2005 na implantação do Fundeb.

O Fundo investirá em todas as etapas do ensino básico, que engloba a educação infantil (inclusive pré-escola), o ensino fundamental e o ensino médio. O objetivo do Fundo é universalizar o acesso ao ensino básico e torná-lo mais acessível à oferta de vagas entre os Estados e municípios, valorizando os profissionais da educação.

Uma das metas do Fundeb é diminuir a desigualdade entre o número de alunos do ensino fundamental para o médio. Hoje, 97% das crianças de 7 a 14 anos estão matriculados no ensino fundamental, mas somente 32% dos jovens de 15 a 17 anos freqüentam o ensino médio.