Entidades unem força em defesa dos deficientes

Ações conjuntas da Assembléia e OAB vão buscar a conscientização da sociedade e a inserção da categoria em melhores condições.

A Comissão de Deficientes Físicos da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/MT, esteve na manhã desta quinta-feira (04) no gabinete do primeiro secretário e presidente eleito da Assembléia Legislativa, deputado Silval Barbosa (PMDB) para discutir a instituição de políticas públicas de defesa dos deficientes físicos que representam 14,7% da população. Um pacto foi firmado: OAB e parlamento vão buscar ações conjuntas que levem ao cumprimento de leis já existentes e ao surgimento de novas políticas, entre elas a constituição do Conselho Estadual de Direitos dos Deficientes Físicos. Segundo Silval Barbosa entre as ações já definidas a edição já no ano de 2005 de uma cartilha de conscientização da sociedade em torno da realidade dos deficientes e a cobrança através de diálogos permanentes com o empresariado do cumprimento das leis que, por exemplo, obriga a adoção de cardápio em Braile nos bares, restaurantes e similares.

Outros dois projetos devem ser discutidos com o governo. O primeiro a inclusão da linguagem de sinais – Braile e libras- no curriculum das escolas públicas em todo o estado e a urgente criação do Conselho Estadual. Será a segunda vez que o parlamento tentará instituir esse conselho. Um projeto neste sentido foi aprovado na Assembléia Legislativa, mas recebeu veto do governo que alegou vício de origem. Ou seja, caberá ao Executivo o envio do projeto de criação do Conselho para votação no parlamento.

Para o presidente da Comissão da OAB, Carlinhos Batista Teles uma das principais dificuldades da categoria é fazer com que as leis de defesa cheguem ao empresariado e sejam cumpridas, por isso, diz “é importante que seja feito imediatamente esse trabalho de conscientização da população. Temos o objetivo de fazer uma articulação trabalhando a eficiências da leis já aprovadas em Mato Grosso. Muitas vezes é difícil que essa lei chegue ao empresário, ao cidadão e é esse o nosso interesse, da OAB, do parlamento da associação de deficientes e da sociedade que essas leis sejam cumpridas”, concluiu.

A outra representante da Categoria, artista plástica Deusení Félix, disse que é preciso a conscientização das pessoas de que “somos seres iguais, que pagamos impostos e precisamos de espaços adequados às nossas necessidades. Não temos ônibus adaptados, rampas, praticamente nada. Queremos que nos aceite como somos e precisamos que o Poder Público obrigue o cumprimento das leis”.

A barreira da aceitação, segundo Deusení é um dos degraus a serem vencidos pela sociedade e até mesmo pelos portadores de deficiência, na luta pela igualdade de direitos. “Quando falo de deficiência não falo de Deusiní, eu me aceito, minha família me aceita e a sociedade me reconhece, mas nem todos os deficientes vivem essa aceitação. Muitos nem mesmo se aceitam, e essa barreira terá que ser vencida”, alerta.

Sobre a reunião com Barbosa, Deusení Felix disse que “a ponte iniciada hoje com a assembléia através da parceria com o deputado Silval é um ponto positivo a partir de momento que ele (Silval) se comprometeu a ser um parceiro. Vai valer e vamos concluir muitos trabalhos que já gostaríamos de ter feito antes”.