Operação vai manter tranqüilidade no 2º turno

A Polícia Militar e a Polícia Judiciária Civil já definiram as linhas de atuação para o emprego das unidades operacionais durante a realização do segundo turno das Eleições 2004 em Cuiabá, no próximo dia 31 de outubro. De acordo com o secretário de Justiça e Segurança Pública, Célio Wilson de Oliveira, a Operação Eleição 2004/2º Turno estabelece condutas de ação para os integrantes das forças policiais para que a missão seja cumprida da melhor maneira possível.

“Atentos à filosofia de ação do sistema de segurança pública, as policias irão atuar com isenção de ânimo e a serviço exclusivo da lei, garantindo a tranqüilidade do pleito eleitoral, como aconteceu no primeiro turno.

O comandante geral da Policia Militar, coronel Victor Hugo Metello de Siqueira explicou que a exemplo do que aconteceu no primeiro turno, o emprego de policiais militares será predominantemente preventivo em apoio ao Tribunal Regional Eleitoral (TER). Ações repressivas só serão utilizadas mediante ordem legal da autoridade judiciária e quando forem esgotados todos os meios persuasivos e, assim mesmo, com moderação e nos limites legais. “A Polícia Militar estará mobilizada para o total e irrestrito apoio à Justiça Eleitoral, a fim de que o pleito transcorra num clima de completa normalidade, como aconteceu no primeiro turno”.

O comandante lembrou que estarão sendo reforçados ainda a guarda dos estabelecimentos penais e o policiamento nas vias e logradouros públicos. O trabalho da Polícia Militar tem por objetivo, garantir ao eleitor a votação livre e espontânea, com a preservação da sua integridade física e moral nos locais de votação e aos funcionários e colaboradores da Justiça a execução de suas funções eleitorais, da votação até a totalização da apuração dos votos.

OPERAÇÃO – Estarão atuando em Cuiabá os Comandos Regionais I e Especializado - Batalhão de Operações Especiais (BOpE) e Grupamento Aéreo (Graer)), de forma integrada e coordenada, garantindo a votação em 154 locais no municípios. A guarda dos locais de votação acontecerá a partir das 16 horas de sábado, dia 30/10.

Além do policiamento específico dos locais de votação estarão sendo intensificados também o policiamento ostensivo a pé, de trânsito (urbano e rodoviário) e de rádio-patrulhamento.

No Centro de Eventos do Pantanal, local destinado a apuração dos votos, a guarda será feita pelo 1º CPA-Porto.

Alunos do 2º e 3º ano do Curso de Formação de Oficiais (CFO), também vão participar da Operação, em apoio ao policiamento.

Estarão atuando ainda no segundo turno das eleições, em apoio ao Tribunal Regional Eleitoral, as Forças Armadas, Polícia Federal, Policia Rodoviária Federal, Ministério Público, Defensoria Pública e Departamento Estadual de Trânsito.

Para a orientação dos policiais, o Tribunal Regional Eleitoral lançou, no primeiro turno, uma Cartilha com aspectos que devem ser observados durante o pleito. No caso de denuncias ou flagrante da prática de crime eleitoral, por exemplo, caberá à Policia Federal tomar as providencias no recebimento da denúncia. Na ausência desta, à Polícia Civil. Caberá aos policiais militares, ao receber a denuncia, levar o fato ao conhecimento da polícia federal ou civil ou, na ausência destas, ao Promotor Eleitoral.

No caso de prisão ou detenção de algum eleitor no dia da votação, o Código Eleitoral dispõe que nenhuma autoridade poder prender ou deter qualquer eleitor desde 05 (cinco) dias antes até 48 horas depois do encerramento da eleição, salvo nos casos de flagrante deleito ou em virtude de sentença criminal condenatória, por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.