GT analisa recomposição salarial de professores

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) apresentou nesta quarta-feira (27.10), durante a reunião do Grupo de Trabalho (GT), uma proposta de recomposição salarial aos servidores da educação, excepcionalmente para o ano de 2004, que prevê a revisão de 70% calculada pelo índice do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

"Hoje, 80% dos recursos da Seduc estão comprometidos com a folha de pagamento e 11% são repasses obrigatórios destinados às escolas. Restam somente 9% para investirmos em outras áreas, como a infra-estrutura das unidades e nos projetos pedagógicos", salientou a secretária de Educação, Ana Carla Muniz.

Na discussão foram apresentadas mais três propostas. O Sindicato dos Professores e Servidores Públicos da Região Sul (Sipros) apresentou uma proposta de 100% sobre o IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado). O deputado José Riva (PTB) também propôs 100%, mas sobre o INPC.

Após a apresentação das propostas, o Grupo de Trabalho decidiu que a Secretaria de Administração (SAD) deverá fornecer dados para a Câmara Fiscal, que fará a avaliação do impacto financeiro que o aumento irá causar no orçamento do Estado.

A análise será realizada calculando 80%, 90% e 100% sobre o INPC. A Câmara Fiscal apresentará o resultado dos estudos no dia 10 de novembro para o Grupo de Trabalho. Com a deliberação da proposta, o GT encaminhará ao governador Blairo Maggi para avaliação.

Um dos representantes da Assembléia Legislativa, o parlamentar José Riva, disse que o GT é um avanço para a educação no Estado. "O governo demonstra transparência, abrindo espaço para discussões com a categoria. O Sintep perde por não estar participando do grupo", disse o deputado, comentando sobre a decisão do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso em não participar do GT.

De acordo com superintendente de Gestão e Recursos Humanos, Luiz Antônio de Carvalho, as despesas com pessoal em 2004 terá um acréscimo de R$ 36 milhões. Isso se deve ao aumento da demanda escolar estimada em 3,5%; o aumento na concessão das aposentadorias em 5%; adequação do quadro escolar, e em especial, a revisão salarial dos servidores não enquadrados pela Lopeb, estimada na última em R$ 5 milhões. "A atual situação reduz a nossa capacidade de ampliar os índices de revisão salarial, pois já estamos trabalhando no vermelho" explicou o superintendente.

GT - O Grupo de Trabalho é formado pelo governo do Estado, Assembléia Legislativa (AL), Conselho Estadual da Educação (CEE), Sindicato dos Professores e Servidores Públicos da Região Sul (Sipros) e entidades estudantis.