Governo prepara acesso público a internet rápida

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que encaminhou ao Ministério das Comunicações a minuta do decreto de criação do novo serviço, chamado de SCD (Serviço de Comunicação Digital).

A concessão desse serviço será licitada para empresas privadas. O serviço deverá ser financiado com recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações).

O Fust -- mantido com 1% da receita das empresas de telecomunicações e com uma parte do que é arrecadado nos leilões de privatização do setor-- tem hoje saldo de cerca de R$ 3 bilhões. Criado em 2000, ele nunca teve seus recursos usados.

O dinheiro será usado para instalar uma espécie de acesso à internet em banda larga em escolas, hospitais e bibliotecas públicas.

No orçamento do ano que vem, o Fust entra apenas com R$ 30 milhões. A Anatel esclareceu, no entanto, que, se houver demanda, esse volume de recursos pode aumentar. Além disso, poderão ser usados recursos dos orçamentos de União, Estados ou municípios.

O presidente da Anatel, Pedro Jaime Ziller, afirmou que o serviço que usará os recursos do Fust terá software livre (que não exige pagamento de direitos sobre o uso). Ziller, no entanto, ressaltou que, apesar de o saldo do Fust ser grande, a necessidade de universalização (garantia de acesso ao novo serviço) é muito maior.