Bertin assegura que Tribunal está pronto e conclui apuração até 22h

Em torno de 35 mil pessoas estão hoje, em todo o Estado, envolvidas na realização das eleições municipais para a escolha dos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A coordenação desse trabalho está a cargo do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Flávio Bertin que, em entrevista para A Gazeta, prevê um pleito tranquilo.

Uma das medidas dessa estrutura para que o eleitor vote com segurança, está a presença, em cada local de votação, de dois policiais militares. Além disso, em dez municípios, haverá a presença de policiais federais. O magistrado lembra que a boca-de-urna será combatida com rigor e orienta eleitores a denunciar ocorrências desse tipo e a não negociar o seu voto.

Após o período de votação, que vai das 8 horas às 17 horas, a apuração será iniciada imediatamente. A previsão é de que até as 22 horas, o eleitorado já saiba quem são os candidatos vencedores.

A Gazeta - Como o senhor avalia a campanha desenvolvida pelos candidatos nos últimos três meses. Ocorreram em bom nível?

Flávio Bertin - Acredito que está havendo, de eleição para eleição, uma evolução. Este ano ainda não foi o ideal, mas também não vimos grandes ataques. Ocorreram vários pedidos de direito de resposta, mas tudo dentro da normalidade. Os candidatos mantiveram um nível de ética e de lisura.

A Gazeta - Quem ganha com isso é o eleitor?

Bertin - Com certeza. O eleitor não está a fim de ouvir discussões e xingamentos. O eleitor precisa ouvir são propostas.

A Gazeta - O serviço disponibilizado pelo TRE, o disque-denúncia, resultou em muitos processos para apuração?

Bertin - Sim, resultou em muitos processos. Já temos investigações eleitorais em tramitação, há processos por abuso de poder econômico. Acontece que, pelo disque-denúncia, o cidadão conta um fato sob a ótica dele. Vai para o Ministério Público que, havendo indícios, promove uma ação penal. Essas ações penais já estão sendo promovidas e, agora, vai ser apurado no processo se o fato realmente ocorreu.

A Gazeta - Qual a recomendação ao eleitor que está sendo aliciado por candidato para compra de voto?

Bertin - Durante todo o processo eleitoral venho chamando a atenção do eleitor para esse fato. Aquele candidato que tenta aliciar um eleitor, a primeira coisa a fazer é não votar nesse candidato porque, se ele hoje está comprando o voto, amanhã ele vai vender todos os projetos de interesse do eleitor. Os maus candidatos devem ser descartados.

A Gazeta - Para combater esse problema o TRE lançou inclusive a campanha "Se você vende seu voto, sua cidade paga caro"...

Bertin - Lançamos essa campanha para conscientizar o eleitor. O voto não tem preço e sim consequência. O cidadão que vota mal está colaborando para o atraso da sua cidade.

A Gazeta - Como está a estrutura montada para a eleição que acontece hoje em 141 municípios do Estado?

Bertin - Nós procuramos tomar todas as providências possíveis e imagináveis. Fizemos várias reuniões com os juízes, os trouxemos umas três vezes a Cuiabá, inclusive chefes de cartório. Estão altamente instruídos. Em todos os locais de votação hoje tem policiamento. Além dos 60 juízes titulares, disponibilizamos mais 53 juízes auxiliares, para resolver possíveis problemas.

A Gazeta - Quantas pessoas estão envolvidas na realização deste pleito?

Bertin - Eu calculo que hoje, até o final da apuração, teremos envolvidas 35 mil pessoas. Temos, só de mesários, 24 mil pessoas; 60 juízes; três mil policiais militares, mais 500 policiais que estão na retaguarda, acompanhando os juízes. Temos os chefes de cartório, motoristas.

A Gazeta - Como a Justiça Eleitoral se preparou para combater a chamada boca-de-urna?

Bertin - Ao ler uma conferência feita pelo ministro Sepúlveda Pertence, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, onde ele dizia o seguinte: a única falha que ainda há no nosso processo eleitoral é a chamada boca-de-urna, onde a Justiça Eleitoral é impotente. Ele entende que a única forma de combatê-la é o eleitor se conscientizar e denunciar. O eleitor hoje é o maior fiscal da Justiça Eleitoral e por isso contamos com sua denúncia para que a polícia possa lavrar o flagrante e prender o cidadão. E quero advertir que a pena para a compra de voto e para o aliciamento é pesada, está prevista no artigo 299 do Código Eleitoral. A pena é de reclusão de até quatro anos, além de multa.

A Gazeta - Mas é bom esclarecer que o eleitor pode manifestar seu voto ao ir à urna vestindo camiseta e com boné do seu candidato.

Bertin - Quanto a isso não há problema. O que não pode é ir com camiseta do seu candidato e lá ficar proclamando, gritando. Silenciosamente ele pode ir votar, sem problema.

A Gazeta - Com está o aparato de segurança?

Bertin - Com a Polícia Militar, fizemos uma parceria. O Tribunal disponibilizou R$ 500 mil e a corporação está nos disponibilizando três mil homens, dois por seção eleitoral. Independente disso, estamos com a Polícia Federal. Em todas as aldeias indígenas a segurança será feita pela Polícia Federal e ainda em alguns municípios. Para Rondolândia, já estão lá um delegado e um agente da PF e um juiz, além de 16 homens do COE (Comando de Operações Especiais), para que não haja nenhum conflito.

A Gazeta - O juiz responsável por Juara solicitou o envio de tropa federal. Essa solicitação foi atendida?

Bertin - Juara foi o único município que fez esse pedido. O juiz temia que a segurança fosse ser feita apenas com os três ou quatro policiais militares que atuam lá. Nós o informamos que a PM iria disponibilizar mais homens, além de um delegado federal. Ficou tudo acertado.

A Gazeta - Como foi organizar essas eleições diante de aspectos geográficos do Estado, como a grande dimensão territorial e existência de localidades de difícil acesso?

Bertin - Foi um desafio, mas primeiro foi preciso conhecer as peculiaridades e necessidades de cada região. Pra isso percorri o Estado por cinco vezes. Fui em todas as cidades-sede de zonas eleitorais. Estive pessoalmente em cada uma das 42 zonas eleitorais. Desde janeiro estamos organizando essa eleição e acredito que foi bem preparada. Cumprimos com a nossa parte e esperamos que candidatos e eleitores cumpram com seus deveres hoje.

A Gazeta - Como está a estrutura de votação nesses locais de difícil acesso?

Bertin - Está tudo ok. A distribuição das urnas foi feita pelos Correios. A Polícia Militar teve o cuidado de mandar com antecedência todos os policiais. Há uma semana repassamos os r$ 500 mil. Os policiais já saíram daqui com suas diárias no bolso.

A Gazeta - E o voto do deficiente físico? Há condições eficientes para que ele possa ir hoje escolher seus candidatos?

Bertin - O voto do deficiente físico é a menina dos meus olhos. Desde o começo do ano procurei disponibilizar pra eles tudo o que fosse preciso para que pudessem ter acesso às urnas. Nos mandaram uma relação de todos os deficientes, os locais onde votam e o tipo de deficiência. De posse dessas informações, adaptamos as urnas. Para o deficiente visual, colocando fones de ouvido. Para os cadeirantes, fizemos rampa para entrar na seção tranquilamente.

A Gazeta - Este ano a apuração e totalização dos votos será feita no Centro de Eventos do Pantanal. Como funcionará?

Bertin - Este ano, ao contrário das outras eleições, estamos concentrando tudo no Centro de Eventos do Pantanal. Fizemos isso porque, antes a apuração era feita, uma parte na universidade, outra parte na Escola Técnica, outra parte no Liceu Cuiabano... Isso gerava problema como desinformação, tumulto. A imprensa não sabia onde cobrir, os mesários pegavam a urna e não sabiam aonde levar. Então esse ano nós resolvemos centralizar e locamos o Centro de Eventos do Pantanal. Uma sala grande onde será feita a apuração e totalização das 11 zonas de Cuiabá. Em um corredor, todos os fiscais de partido poderão fiscalizar. Para imprensa, uma outra sala com 500 lugares. Cada veículo de comunicação terá seu box. O eleitor poderá acompanhar através de telões e esperamos que a imprensa seja a nossa parceira na divulgação dos resultados.

A Gazeta - Em quanto tempo teremos o resultado da Capital?

Bertin - Acredito que todas as urnas de Cuiabá estarão todas apuradas entre 21 horas e 22 horas de hoje. Se tiver segundo turno, estamos preparados.

A Gazeta - Há forte tendência de que o 2º turno aconteça. Será a primeira vez que isso ocorrerá na Capital. É uma outra eleição...

Bertin - Sim, é uma outra eleição. E o Tribunal está totalmente preparado para iniciar essa nova jornada, se realmente houver. Acredito que está havendo uma igualdade de propostas dos candidatos e diante disso o povo se divide. Existe mais de um bom. Acredito ser salutar o povo ter a oportunidade de decidir por duas vezes. É como na Justiça. Decide uma vez e depois decide em grau de recurso.

A Gazeta - Pra finalizar. Caso seja aprovada a reforma política, o senhor acredita que trará avanços para os próximos pleitos?

Bertin - Isso é o que a gente espera. Mas ouço falar nessa reforma desde garotão e ela não sai. Não adianta fazer reforma só para mudar nomes. Para resolver e trazer avanço tem que constar o financiamento público de campanhas, o voto distrital.