Governo ainda não definiu como será tributação do biodiesel

A área econômica ainda não fechou o modelo de tributação que será aplicado ao biodiesel. Até o final do ano, o governo autoriza a produção, comercialização e adição do combustível ao diesel mineral (petrodiesel), na proporção de 2% de mistura (o B2). Produzido a partir de óleos vegetais – mamona, soja, algodão, girassol e palma, entre outros - o novo combustível também poderá ser utilizado em mini-usinas para a geração de energia elétrica em pequenas comunidades.

Hoje, o grupo gestor do Biodiesel se reuniu no Ministério de Minas e Energia para avaliar o desenvolvimento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biocombustível na matriz energética brasileira. A reunião de trabalho prossegue durante toda a tarde, com temas relacionados à cadeia produtiva: testes de motores, estruturação das cadeias agrícola e industrial, logística de armazenamento e comercialização, política tributária e delimitação de áreas atrativamente econômicas.

Simulações realizadas pelo Ministério de Minas e Energia e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) revelam que o litro de biodiesel bruto (B100) na refinaria será de R$ 1,25, em média. Mesmo sem um política tributária definida, a simulação não considerou a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e da Contribuição da Intervenção no Domínio econômico (Cide) sobre o novo combustível, computando apenas o PIS e a Cofins. O Ministério da Fazenda e a Receita Federal trabalham com um “mix tributário”.

Tendo a mamona como referência, o custo de produção de R$ 1,25 é superior ao do óleo diesel de petróleo. Esse valor, porém, é considerado perfeitamente viável pelas autoridades governamentais, em função dos componentes social, econômico e ambiental agregados – criação de emprego e renda no campo, redução da importação e menor emissão de gases poluentes. O grupo já identificou mais de 1.700 municípios com potencial para abrigar zonas de plantio, esmagamento e produção do biodiesel, principalmente no semi-árido nordestino.

Para o Ministério de Minas e Energia, o componente social e a busca mundial por matrizes energéticas renováveis são os grandes diferencias de competitividade do biodiesel. A matriz energética brasileira já contém 42% de fontes renováveis, e o desenvolvimento do biodiesel pode equilibrar ainda mais a oferta de combustíveis em bases tecnológicas bem estruturadas.