OAB divulga balanço nacional de blitz a manicômios

A Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CNDH) e a comissão congênere do Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresentarão logo mais, às 11h, o relatório final com o balanço nacional das vistorias realizadas, no dia 22 de julho, em diversos hospitais psiquiátricos do País.

O balanço será entregue ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, pelos presidentes das Comissões de Direitos Humanos da OAB, Edísio Simões Souto, e do Conselho Federal de Psicologia, Marcos Vinícius de Oliveira.

Advogados e psicólogos ligados a ambas as entidades visitaram, no total, 38 instituições públicas e privadas dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Distrito Federal.

Segundo Edísio Souto, o balanço nacional indica que o quadro negativo desses hospitais psiquiátricos e o descaso aos doentes mentais decorrem, principalmente, da pouca quantidade de medicamentos, inexistência de terapia ocupacional para os pacientes e falta de profissionais especializados para o plantão médico à noite e nos finais de semana.

Quase a totalidade dos hospitais que foram visitados durante a blitz recebem recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e, por esta razão, deveriam seguir a resolução que estabelece as condições necessárias para uma instituição ser credenciada. O grande problema, segundo Edísio Souto, é que praticamente não há fiscalização a essas entidades.

Durante a blitz feita por advogados e psicólogos aos hospitais psiquiátricos, o Ministério da Saúde e a Secretaria Especial de Direitos Humanos divulgaram notas de apoio à iniciativa e garantiram o descredenciamento das instituições que não se adequarem às normas estabelecidas pelo SUS.

O relatório final sobre a situação nacional dos hospitais psiquiátricos visitados será entregue, ainda, aos Ministérios da Saúde e da Justiça, à Secretaria Especial de Direitos Humanos e ao Ministério Público, para a apuração dos casos de maus-tratos.