Fraudes em licitações lideram irregularidades em municípios

Dos 50 municípios fiscalizados na oitava edição do Programa de Fiscalização a partir de sorteios públicos, realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), 34 apresentaram irregularidades graves e 14 problemas administrativos. No total, foram fiscalizados recursos da ordem de R$ 230 milhões. As fraudes em licitações lideram as ocorrências graves.

No município baiano de Itaberaba, por exemplo, os fiscais da CGU encontraram notas fiscais falsas ou clonadas referente à compra de livros. As notas totalizam R$ 66,6 mil mas os desvios de recursos do Fundef, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, podem passar de R$ 300 mil. No município também foram encontradas irregularidades na utilização de recursos para a saúde.

Em Itagimirim, outro município baiano, a prefeitura mandou confeccionar 5,5 mil cadernos com propaganda da prefeitura na capa, inclusive com a foto do prefeito. Para o gestor, a foto não configura promoção pessoal, tendo a imagem caráter educativo. Os fiscais encontraram ainda irregularidades praticadas com recursos do Fundef em cinco licitações, no valor de cerca de R$ 1,5 milhão. Pagamentos antecipados, compras fictícias e fraudes em documentos são exemplos de outras irregularidades encontradas nos municípios.