Harmonização de registro de remédios veterinários é tema de seminário em Brasília

Começou hoje, em Brasília, o 10º Seminário sobre Harmonização de Registro e Controle de Medicamentos Veterinários. Até a próxima quarta-feira (11), especialistas de vários países das Américas vão debater o funcionamento e a institucionalização dos escritórios responsáveis pelo registro de medicamentos biológicos e farmacológicos entre os membros da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) na América.

Segundo o coordenador de produtos veterinários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ricardo Pamplona, a falta de harmonização nos critérios de registro, controle de resíduos e período de carência está prejudicando a exportação de produtos para os principais blocos econômicos do mundo. “Estamos sempre sendo criticados por não termos um critério harmonizado e, infelizmente, em alguns casos, as acusações são verdadeiras”, lamentou Pamplona.

O processo de harmonização vem sendo discutido desde 1992 sem muitos efeitos práticos. Mesmo assim, Pamplona está confiante nos resultados desta nova etapa de discussão. “Acredito que é possível harmonizar sem afetar a soberania dos países. Precisamos trabalhar com critérios abrangentes de harmonização, ou não conseguiremos avançar no comércio de produtos veterinários e de produtos de origem animal”, alertou.

Promovido pela Câmara das Américas de Medicamentos Veterinários (Camevet) da OIE, o seminário também inclui uma oficina da Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA) sobre a avaliação de resíduos de medicamentos de uso veterinário nos alimentos de consumo humano. O controle de resíduos é fundamental para a qualidade da proteína de origem animal que será oferecida aos consumidores. Por isso, é importante fabricar produtos veterinários eficazes, que harmonizem ganhos de produtividade com melhor qualidade da proteína.

Durante o seminário, será feita uma revisão dos resultados alcançados nos últimos nove encontros, que permitirá aos participantes ratificar ou retificar procedimentos e mecanismos que estão sendo utilizados. O governo brasileiro tem muito interesse nesta harmonização, já que o Brasil é o maior produtor de medicamentos veterinários da América latina, com destaque para as vacinas contra raiva e febre aftosa. Prova disso, é que o seminário foi aberto pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.

A primeira palestra de hoje foi justamente sobre o passado, o presente e o futuro da Camevet e os novos desafios da harmonização, na visão de governos e indústrias. Em seguida, os participantes debateram a harmonização dos critérios técnicos de produtos farmacológicos selecionados durante o 9º Seminário, realizado em Buenos Aires.