Membros da OAB de São Paulo lançam livro TEORIA DO DOMÍNO DO FATO E A AUTORIA NO DIREITO PENAL

O livro é fruto da discussão e da descoberta de possibilidades de resposta a algumas dos principais problemas penais que afligem a sociedade, quais sejam, a possibilidade de responsabilização penal da pessoa jurídica e dos comandantes de organizações criminosas, através do estudo da teoria do domínio do fato e da imputação objetiva.

Na coordenação do livro o Dr. Ricardo Ribeiro Velloso (Orientador do Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico da OAB SP), o prefacio foi escrito pelo Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso (Presidente da OAB SP). Os autores integram a turma do IV Curso de Especialização em Direito Penal, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. O grupo é eclético no tocante as suas profissões, uma vez que participam advogados, professores universitários, delegados de polícia e assistentes jurídicos do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo.

Foi norte para sua execução o compromisso com a questão do magistério e uma visão multifacetária do tema, todo ele desenvolvido em linguagem didática.

Versa sobre tema difícil, com lastro profundo na dogmática germânica, a teoria do domínio do fato começa a se fazer, mais e mais, presente nas discussões penais.

Mais do que uma seleção de preciosos textos doutrinários, sobre questão relevante ao direito penal, o que, por si só, já justificaria sua idealização, o objetivo principal é o incentivo à pesquisa e à discussão acadêmica, para que, a partir das conclusões obtidas, se possa chegar a uma legislação justa e adequada a nossa realidade.