Combate ao alcoolismo ganha fundo

O deputado federal Wilson Santos (PSDB-MT) apresentou projeto de lei na Câmara que cria o Fundo Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo (FUNPREVE), cuja subordinação ficará a cargo do Ministério da Saúde. Os recursos do fundo serão oriundos da arrecadação da Contribuição para a Seguridade Social - COFINS; de 10% dos recursos das loterias federais administradas pela Caixa Econômica; 0,1% da CPMF (o denominado imposto da saúde) destinados à área de saúde e de doações de organismos nacionais ou internacionais, bem como de pessoas físicas. As doações que forem efetuadas por pessoas jurídicas declarantes do imposto de renda, poderão integrar as despesas destas entidades, reduzindo as respectivas bases de cálculo de incidência do referido imposto.

Segundo Wilson Santos, o Funpreve aplicará os recursos em programas de formação profissional sobre educação, prevenção, tratamento e recuperação das pessoas que sofrem de alcoolismo; em programas institucionais de educação técnico-científica preventiva sobre o uso de bebidas alcoólicas e em campanhas educativas.

Para o deputado, as estatísticas de trânsito indicam que os dois fatores que mais contribuem para os acidentes são o consumo excessivo de bebidas alcoólicas e o excesso de velocidade dos motoristas. "A falta constante ao trabalho e demissões em empresas têm também entre suas causas o uso abusivo de bebidas alcoólicas por trabalhadores em quase todas as fachas de renda", alerta o parlamentar lembrando ainda dos dramas familiares com reflexos maiores nos filhos menores. "É preciso tratar o alcoolismo como uma questão predominantemente de saúde pública e ignorar esse fato é deixar que inúmeros cidadãos corram o risco de terminar os seus dias na sarjeta", concluiu Wilson Santos.