Saúde corrige prazo para defesa em ausências do Mais Médicos Penalidade de desligamento será aplicada nos casos de ausência injustificada

A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da União, uma retificação ao texto da Resolução 1/2014, publicada ontem, que trata das ausências injustificadas de profissionais que trabalham dentro do programa "Mais Médicos".

Segundo a norma, a penalidade de desligamento será aplicada nos casos de ausência injustificada por período superior a dois dias ou quando do recebimento de três penalidades de advertência.

Nessas situações, o médico tem assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa no prazo de 48 horas e não 48 dias como constava da resolução publicada ontem.