Dez empresas são alvos do Procon e Decon; produtos vencidos são apreendidos em operação

Foto: Divulgação PJC/MT

Dez empresas fornecedoras de produtos alimentícios, em Cuiabá e Varzea Grande, passarão por fiscalizações da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon-MT) e Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-MT) para garantir a regularidade dos produtos. A ação foi iniciada na data de hoje, 11 de junho.


Conforme a assessoria da Polícia Civill, o primeiro estabelecimento fiscalizado foi o Supermercado Açaí, localizado na avenida Fernando Corrêa da Costa, na capital. No local, os policiais civis apreenderam alimentos fora do prazo de validade.

As diligências iniciaram após a Decon-MT receber uma denúncia através de relatório expedido pelo Procon, relatando a existência de 10 supermercados em Cuiabá e Várzea Grande, e que respondem na esfera administrativa por irregularidades encontradas parte de alimentícia.

De acordo com a delegada, Ana Cristina Feldner, os policiais civis e fiscais estão procedendo com nova vistoria nos estabelecimentos mencionados no relatório, para apurar no âmbito criminal a existência de produtos ofertados em desconformidade com a lei e fora do padrão de qualidade, além de certificar que as irregularidades foram sanadas.

O trabalho de fiscalização irá subsidiar as investigações em inquéritos policiais instaurados pela Decon, para constatar possível existência de prática criminosa.

“O trabalho em conjunto dos órgãos de proteção dos direitos do consumidor visa garantir a qualidade dos serviços e produtos oferecidos ao cidadão, inibir os atos ilícitos, e principalmente fortalecendo cada vez mais a defesa do consumidor”, destacou a Feldner.