Vereadores de MT aprovam projeto de lei que substitui canudos de plástico por biodegradáveis Se a lei for sancionada, os estabelecimentos terão prazo de 180 dias para se readequarem a partir da publicação da lei.

Os vereadores de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, aprovaram na sessão de quarta-feira (9) um projeto de lei que prevê a substituição do uso de canudos plásticos pelos biodegradáveis em restaurantes, bares, quiosques hotéis e similares. O projeto, de autoria do vereador Rodrigo Coelho (PTB), foi aprovado com 17 votos.

O parlamentar destacou a importância de priorizar as questões da sustentabilidade. Agora, o projeto deve ser sancionado pela prefeita Lucimar Campos (DEM).

A proposta que veta a comercialização e utilização de canudos plásticos, cita que, em caso de descumprimento, os locais que infringem a normativa ficarão sujeitos a aplicação de advertência para cessar a irregularidade. Os estabelecimentos terão prazo de 180 dias para se readequarem a partir da publicação da lei.