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Judiciário e Ministério Público
Sexta - 01 de Maio de 2020 às 06:01
Por: Vinicius Mendes/Olhar Direto

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A 19ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá afirmou que irá instaurar procedimento investigatório para apurar a conduta de emissoras de televisão que veicularam trechos de um vídeo onde uma menina de cinco anos de idade aparece sendo estuprada por um homem de 41 anos, na capital. O MP disse que uma denúncia formal, sobre a conduta das emissoras, feita na ouvidoria pode fortalecer a investigação.

O homem cometeu o crime ao lado de outra criança de apenas três anos de idade. A avó das vítimas suspeitava que ele estivesse abusando das netas, colocou um celular para filmar e flagrou a situação, que aconteceu no bairro Jardim União, em Cuiabá.

A mulher procurou a Companhia da PM do bairro Jardim Vitória, que conseguiu localizar o homem em seu local de trabalho, no bairro Jardim Goiabeiras na segunda-feira (27). Ele foi preso por estupro de vulnerável e ameaça, já que após a prisão o suspeito também ameaçou de morte a denunciante. A denunciante contou aos policiais militares que estaria convivendo com o suspeito há cerca e um ano.

Alguns telejornais de Cuiabá acabaram veiculando, nesta quinta-feira (30), trechos do vídeo gravado pela avó da vítima. De acordo com o artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, é passível de pena de reclusão de três a seis anos e multa.

O Ministério Público de Mato Grosso informou que a 19ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude tomou conhecimento sobre o caso e irá apurar. O MP ainda pediu que, se alguém puder oferecer denúncia formal na ouvidoria, que o faça pois assim a investigação ganhará mais força.





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