Repórter News - reporternews.com.br
Judiciário e Ministério Público
Quinta - 23 de Julho de 2020 às 09:03
Por: Midia News

    Imprimir


Midia News
O promotor de Justiça Alexandre Guedes: quarentena obrigatória na Grande Cuiabá
O promotor de Justiça Alexandre Guedes: quarentena obrigatória na Grande Cuiabá

O Ministério Público Estadual requereu ao Poder Judiciário que intime o Governo do Estado a informar, em 24 horas, se houve alteração na classificação de risco sanitário dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande.

Em caso de negativa de alteração ou de oferecimento de qualquer resposta fora do prazo, o órgão pediu que a quarentena coletiva obrigatória seja prorrogada por mais 14 dias. A atual quarentena deve se encerrar até a meia-noite desta sexta-feira (24).

O último boletim do Executivo com a classificação de risco dos municípios foi divulgado na quinta-feira (16). Nele, Cuiabá e Várzea Grande se mantinham em "risco muito alto" para o contágio do vírus.

Os pedidos efetuados não atendem a quaisquer desejos arbitrários, mas apenas e tão somente na aplicação das medidas juridicamente previstas


Na petição, o promotor Alexandre Guedes, da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva da Saúde, apresentou os últimos boletins que mostram que a situação continua inalterada.

Guedes afirmou que o pedido visa, apenas, aplicar as medidas previstas pelas autoridades sanitárias.


"Os pedidos efetuados não atendem a quaisquer desejos arbitrários, mas apenas e tão somente na aplicação das medidas juridicamente previstas pela Autoridade Sanitária Estadual em face da situação de risco existente na metrópole da Capital”, disse o promotor.

“Cabe aos poderes públicos operadores da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) executarem as medidas que eles próprios preconizam e não reclamarem ou antagonizarem o Poder Judiciário e o Ministério Público pelo cumprimento das mesmas”, completou.





Comentários

Deixe seu Comentário

URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/437221/visualizar/