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Cidades/Geral
Sábado - 18 de Setembro de 2021 às 07:40
Por: Lislaine dos Anjos/Mídia News

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JL Siqueira AL MT
O subprocurador-geral Fiscal do Estado, Jenz Prochnow Junior, durante oitiva na AL
O subprocurador-geral Fiscal do Estado, Jenz Prochnow Junior, durante oitiva na AL

O subprocurador-geral Fiscal do Estado, Jenz Prochnow Junior, afirmou nessa quinta-feira (16) que o estoque da dívida ativa de Mato Grosso já chega à casa de R$ 80 bilhões em 2021.

O montante, porém, é apontado por ele como um “número podre”, em razão da dificuldade de ser recebido pelo Estado.

As declarações foram dadas por Prochnow durante oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal, da Assembleia Legislativa.

Não adianta ter um volume bonito de R$ 80 bilhões ou de R$ 24 bilhões, se não encontramos bens e muito menos os devedores

Conforme Prochnow, o Estado tem a chance real de receber de seus devedores apenas cerca de 1/3 do valor total da dívida ativa, ou seja, cerca de R$ 25 bilhões.

“Muitos desses devedores não têm bens e nem patrimônio, por isso encontramos dificuldades para a redução do pagamento de multas e juros”, disse.

“Por isso, não adianta ter um volume bonito de R$ 80 bilhões ou de R$ 24 bilhões, se não encontramos bens e muito menos os devedores”, completou.

Questionado sobre qual a razão da recuperação dos valores ser baixa quando o Estado tem mais de 250 mil processos para recuperação tributária, Prochnow rebateu dizendo que a recuperação “é bastante considerável”.

De acordo com o procurador, em 2019, o Estado conseguiu reaver cerca de R$ 532 milhões da dívida ativa. Em 2020, ano em que o país foi tomado pela pandemia da Covid-19, a arrecadação caiu para R$ 277 milhões.

“2019 foi um ano atípico da arrecadação, com pouco mais de R$ 500 milhões recuperados. Em 2020, a Covid-19 dificultou o trabalho fiscal. Como o Estado vai protestar e executar pessoas que estão em situações financeiras difíceis? O Governo não acha justo”, justificou.

Segundo o procurador, a projeção para 2021 é que seja possível para o Estado renegociar um montante de até 385 milhões.

“Até o início de setembro, o Governo já negociou R$ 256 milhões”, afirmou.





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