Cada parlamentar brasileiro custa US$ 5 milhões por ano O gasto com cada congressista corresponde a 528 vezes a renda média dos brasileiros

O Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, em números absolutos.

Só o Parlamento dos Estados Unidos - a maior economia do mundo - possui orçamento superior.

É como se cada um dos 513 deputados e 81 senadores brasileiros custasse pouco mais de US$ 5 milhões por ano, o equivalente a R$ 23,8 milhões na cotação da última sexta-feira.

Os dados, aos quais o Estadão teve acesso, são a conclusão de um estudo de pesquisadores das universidades de Iowa e do Sul da Califórnia e da UnB.

Numa relação com a renda média dos cidadãos, o Poder Legislativo no Brasil é o primeiro em despesas.

O gasto com cada congressista corresponde a 528 vezes a renda média dos brasileiros.

O segundo lugar é da Argentina. Lá, cada congressista custa o equivalente a 228 vezes a renda média local.

Para chegar a esta conclusão, os pesquisadores compararam o orçamento dos parlamentos e congressos de 33 países, compilados pela União Parlamentar Internacional (IPU, na sigla em inglês); o Banco Mundial e o escritório do FED (o Banco Central dos EUA) em St. Louis (no Estado do Missouri).

Em 2020, o orçamento da Câmara e do Senado brasileiros somaram US$ 2,98 bilhões - ou 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

Nos Estados Unidos, o valor total chegou a US$ 4,73 bilhões, o que representa apenas 0,02% de tudo que o país produziu naquele ano.

O terceiro lugar em gastos totais ficou com o Japão (US$ 1,12 bilhão, ou 0,02% do PIB), seguido pela Argentina (US$ 1,1 bilhão).

"Tem uma frase do professor Barry Ames, no livro The Deadlock of Democracy in Brazil (O impasse da democracia no Brasil), segundo a qual a tragédia do sistema político brasileiro não é que ele beneficie as elites, e sim que ele beneficia a si próprio", diz o pesquisador Luciano de Castro, que é professor associado na Universidade de Iowa, nos Estados Unidos.

"Você tem uma situação em que o sistema político trabalha, em grande parte, para se beneficiar", ressaltou.

Além de Castro, o artigo é assinado por Odilon Câmara (Universidade do Sul da Califórnia) e Sebastião Oliveira, da Universidade de Brasília (UnB).

CÂMARA - Em 2022, os gastos do Legislativo brasileiro continuarão elevados.

Juntos, Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União têm R$ 14,5 bilhões de orçamento autorizado.

O maior limite de gastos é o da Câmara (R$ 6,95 bilhões), seguido pelo Senado (R$ 5,1 bilhões) e o Tribunal de Contas (R$ 2,4 bilhões) - apesar do nome, este último não é parte do Poder Judiciário, e sim um órgão de assessoria do Legislativo.

O valor corresponde a pouco mais de US$ 3 bilhões, na cotação de sexta-feira.

O orçamento à disposição do Legislativo este ano é maior que o de quatro ministérios somados: Comunicações (R$ 4,2 bilhões); Meio Ambiente (R$ 3,6 bilhões); Turismo (R$ 3,5 bilhões) e Mulher, Família e Direitos Humanos (R$ 947 milhões).

Também é maior que o montante disponível para o Ministério Público da União (MPU), de cerca de R$ 8 bilhões.

A maior parte do orçamento do Legislativo irá para o pagamento dos salários e benefícios de congressistas e servidores: R$ 6,43 bilhões. Só para a assistência médica e odontológica são R$ 495 milhões.

O segundo maior gasto é com aposentadorias e pensões, totalizando R$ 5,5 bilhões.

Além disso, Câmara e Senado dispõem de quatro superquadras residenciais inteiras em Brasília para os apartamentos funcionais: em 2022, há R$ 21 milhões reservados para a manutenção desses imóveis.

Se o congressista decidir não morar num desses imóveis, pode requisitar o auxílio-moradia: são R$ 10,5 milhões reservados a esta finalidade neste ano.

Além de custar caro, a folha de pagamento do Legislativo federal é extensa, somando mais de 20 mil pessoas.

Dos três órgãos, a Câmara é de longe o que possui a maior força de trabalho.

Atualmente são 14.778 servidores comissionados, efetivos (concursados) e estagiários, sendo o maior grupo o dos assessores dos gabinetes (10.821), os chamados secretários parlamentares.

No Senado há outros 6.132 servidores, sendo a maioria (4.121) de comissionados. Já o TCU conta com outras 831 pessoas na força de trabalho.

DINHEIRO - Ao Estadão, o analista político e professor da Fundação Dom Cabral Bruno Carazza disse acreditar que a origem das distorções mostradas no estudo é o fato de o Legislativo brasileiro ter a última palavra na definição do Orçamento Público - e o fato de que este poder não é sujeito a controle externo.

"Os próprios parlamentares definem o Orçamento do Legislativo e também os montantes do fundo eleitoral e partidário. E como não há nenhum outro Poder para fazer o contrapeso, o que a gente observa é que esses valores estão crescendo ano após ano. Isto torna a política cada vez mais atraente: há mais dinheiro no sistema político-partidário e com controles cada vez mais frouxos", disse.

Atualmente envolvida num estudo no Capitólio, em Washington, sobre o funcionamento do legislativo americano, a doutora em ciência política pela Syracuse University, de Nova York, Beatriz Rey avalia que seria preciso qualificar a forma como cada Congresso gasta para evitar comparações indevidas.

"Como se trata de um ranking de estatística descritiva, há fatores que podem impactar esse montante de gastos nos Legislativos e que os autores não estão levando em consideração. Por exemplo: o processo orçamentário em cada um desses países é muito diferente."

A assessoria da Câmara disse que não comenta pesquisas científicas.

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o primeiro-secretário da Câmara, o deputado Luciano Bivar (UniãoPE), foram procurados, mas não se pronunciaram.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.