Chefes do MP e TJ se manifestam contra ataques de Roberto Jefferson à ministra Cármen Lúcia

Após ataques sofridos pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Maria Helena Gargaglione Póvoas e o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, emitiram notas de repúdio contra o ex-parlamenter.

Roberto Jefferson comparou a ministra a uma “prostituta” e também usou termos como "Bruxa de Blair" e "Carmen Lúcifer" para se dirigir a ela, após a magistrada ter votado pelo direito de resposta do ex-presidente Lula (PT) na Jovem Pan, e para que a emissora se abstenha de dar abordagens ofensivas ao candidato. Cármen Lúcia acompanhou os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Benedito Gonçalves.

A presidente do TJ afirmou que os ataques a Cármen Lúcia “atingem todas as mulheres brasileiras, na medida em que refletem a cultura machista deste país” e que “não se admite, em nenhuma hipótese, comportamentos como este, ainda mais vindo de um advogado e ex-deputado”.

O chefe do Ministério Público disse que além de ofender a ministra, as “nefastas declarações do ex-deputado também trazem em seu bojo fortes ranços de misoginia, ofendendo a todas as mulheres brasileiras” e que a liberdade de expressão não deve “servir para encobrir ataques de ódio”.

Leia a nota da presidente do TJMT na íntegra:

O Poder Judiciário de Mato Grosso manifesta total repúdio às declarações do ex-deputado federal Roberto Jefferson que, inconformado com uma decisão judicial, atacou de forma vil e com palavras de baixo calão a honra da ministra do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, Carmem Lúcia Antunes Rocha.

A jurista, professora e magistrada Carmem Lúcia tem uma ilibada história profissional, cuja reputação a credencia para pairar acima de ataques chulos como o engendrado pelo ex-deputado. Ainda assim, sua defesa se faz necessária, visto que as ofensas à ministra atingem todas as mulheres brasileiras, na medida em que refletem a cultura machista deste país, onde a crítica ao exercício profissional de uma mulher ultrapassa as barreiras da civilidade e chega à barbárie de ofendê-la em razão de seu gênero.

Não se admite, em nenhuma hipótese, comportamentos como este, ainda mais vindo de um advogado e ex-deputado, que chegou a representar o interesse dos cidadãos brasileiros no Congresso Nacional.

Maria Helena Gargaglione Póvoas

Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Leia a nota do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso na íntegra:

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso vem a público manifestar o mais eloquente repúdio às declarações absolutamente inaceitáveis e do mais baixo calão do ex-deputado Roberto Jefferson contra a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia.

Além de ofender moralmente a ministra Carmem Lúcia, detentora de uma trajetória jurídica e moral invejável, as nefastas declarações do ex-deputado também trazem em seu bojo fortes ranços de misoginia, ofendendo a todas as mulheres brasileiras.

A liberdade de expressão é valor sagrado do Estado Democrático de Direito, mas deve ser exercida com responsabilidade e respeito, não devendo servir para encobrir ataques de ódio de qualquer natureza.

José Antônio Borges Pereira

Procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso