Conselho Estadual de Cultura debate políticas públicas e ações de 2023 Encontro segue até sexta-feira (03.03) com pautas sobre leis, eventos e planejamento
O colegiado do Conselho de Cultura de Mato Grosso (CEC) se reúne a partir desta quarta-feira (1º.03) para deliberar e debater sobre temas que impactam nas ações públicas voltadas ao setor. Entre os assuntos estão leis nacionais e estaduais, realização de conferência regional, planejamento anual e projetos sobre preservação do patrimônio. O encontro será no Cine Teatro Cuiabá, das 9h às 17h, até sexta-feira (03.03).
Nos três dias de reunião, os representantes do CEC irão debater sobre as perspectivas das Lei Paulo Gustavo para Mato Grosso e deliberar sobre o planejamento 2023. Também irão tratar da realização da Conferência Estadual de Cultura e da proposta de reformulação das leis do Conselho de Cultura e do Fundo Estadual.
Ao fim, o colegiado conversa sobre projetos de leis que tratam de títulos de mestres das artes e saberes da cultura e deliberam sobre questões do patrimônio histórico e cultural.
O secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), Jefferson Carvalho Neves, e o adjunto de Cultura, Jan Moura, estarão presentes na reunião. Eles integram o colegiado como membros do Poder Público.
Conselho Estadual de Cultura
O órgão tem o objetivo de estabelecer diretrizes e prioridades para o desenvolvimento da política pública cultural em Mato Grosso, tendo competências deliberativa, normativa, consultiva e de fiscalização. Conforme a Lei 10.378/2016, o órgão é composto por representantes eleitos pela sociedade civil e membros indicados pelo Poder Público. Dessa forma, o colegiado possui titulares e suplentes dos segmentos culturais e territórios mato-grossenses.
Mais informações, como leis, atribuições, resoluções e membros do CEC, acesse secel.mt.gov.br/conselho-estadual-de-cultura .
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