Apesar de briga com outro detento, TJ mantém Bezerra no presídio da Mata Grande

Desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), suspendeu a transferência de Carlos Alberto Gomes Bezerra, o Carlinhos Bezerra, filho do deputado federal Carlos Bezerra (MDB), para a Penitenciária Central do Estado (PCE) em Cuiabá, após ele ter se envolvido em uma briga com um detento na Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa, o presídio da Mata Grande, em Rondonópolis.

Defesa de Bezerra apelou contra a decisão do juiz corregedor de Presídios da Comarca de Rondonópolis, que determinou a transferência “da sala de Estado Maior da Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa [...] para cela comum na Penitenciária Central do Estado, sob o fundamento de ter se envolvido vias de fato com outro detento”.

Um dos argumentos é que não foi oportunizado à defesa se manifestar sobre o caso, o que afirmou que fere o direito à ampla defesa e ao contraditório. Além disso, pontuou que Bezerra foi transferido para o presídio da Mata Grande juntamente pelos riscos que corria na PCE.

“A situação se agrava, uma vez que o paciente já havia sido transferido da unidade prisional da Capital, em 2.2.2023, para a penitenciária Major Eldo de Sá, em Rondonópolis, justamente porque sofreu ‘inúmeras ameaças, extorsões e agressões (...) naquela unidade prisional por líderes de facções locais’, podendo, assim, o Estado preservar a sua integridade física”, alegou a defesa.

Em sua justificativa, o juízo de 1º grau havia argumentado que Bezerra não possui vínculo com a cidade de Rondonópolis e o crime que cometeu foi em Cuiabá. Também disse que não foram comprovados os riscos a ele na PCE. Ainda pontuou que o Código de Processo Penal estabelece que “não havendo estabelecimento específico para o preso especial, este será recolhido em cela distinta do mesmo estabelecimento”.

Desembargador Pedro Sakamoto considerou a transferência da PCE para a Mata Grande que, apesar da escassez de documentos, “ao que tudo indica, foi transferido da capital para aquela unidade prisional, no município de Rondonópolis, justamente por questões que poderiam comprometer sua integridade física”. Ele deferiu a liminar e suspendeu a decisão que determinava a transferência de Bezerra para a PCE.

“Sem adentrar na análise aprofundada quanto aos fundamentos da decisão de primeiro grau, entendo prudente manter o paciente na unidade prisional em que se encontra, ao menos por enquanto. Conforme já dito, ele foi transferido desta Comarca para aquela, porque aqui, ao que transparece, poderia ocorrer prejuízo a sua integridade física, de modo que não me parece adequado, de plano, determinar o seu retorno para a mesma unidade prisional”, justificou.

Entenda o caso

Thays Machado, 44, e o namorado dela Willian Cesar Moreno, 30, foram mortos no dia 18 de janeiro de 2023 enquanto esperavam por um carro de aplicativo em frente ao prédio Solar Monet, onde a mãe da vítima mora. Carlos seguia o casal durante o dia todo e esperava que saíssem do prédio.

Em vídeo, é possível ver o carro modelo Kwid dirigido pelo acusado. Ele passa, dá ré para se aproximar das vítimas e atira mais de 10 vezes. Cada vítima foi atingida por 3 tiros e morreu na hora.

O atirador fugiu e foi preso horas depois na fazenda da família, em Campo Verde. Carlos não teria aceitado o fim do relacionamento com Thays e foi denunciado pelos homicídios com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e perigo comum, surpresa e impossibilidade de defesa da vítima e, no caso de Thays, feminicídio.