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Judiciário e Ministério Público
Terça - 17 de Outubro de 2023 às 10:16
Por: Cíntia Borges/Midia News

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os promotores de Justiça Marcos Regenold, Lindinalva Rodriguez e Wesley Sanchez Lacerda; e a procuradora Eunice Helena Rodrigues de Barros
os promotores de Justiça Marcos Regenold, Lindinalva Rodriguez e Wesley Sanchez Lacerda; e a procuradora Eunice Helena Rodrigues de Barros

Quatro membros do Ministério Público Estadual (MPE) se inscreveram para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, dedicada ao quinto constitucional.

São eles: os promotores de Justiça Marcos Regenold, Lindinalva Rodriguez e Wesley Sanchez Lacerda; e a procuradora Eunice Helena Rodrigues de Barros.

O promotor Ezequiel Borges se inscreveu, mas desistiu no início desta manhã.

O prazo para inscrição foi encerrado no último minuto de segunda-feira (16). A lista com os nomes deverá ser publicada nesta terça-feira (17) no Diário Oficial do órgão.


O rito determina que os nomes passem pela análise dos 11 membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), que deve então montar uma lista sêxtupla.

Como só há quatro inscritos, o Conselho apenas votará nos nomes e a encaminhará a lista diretamente ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Os magistrados irão reduzir a lista a três nomes e estes serão submetidos ao crivo do governador Mauro Mendes (União).

É a ele quem caberá a escolha final do novo desembargador do quinto constitucional do MPE.

A cadeira para o quinto constitucional do órgão foi aberta neste mês, quando a presidente do Tribunal de Justiça, Clarice Claudino, anunciou a abertura de nove novas vagas ao TJMT.

Destas, uma é dedicada ao MPE e uma a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). As outras sete são de juízes de carreira.





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