STF forma maioria para reintegrar desembargador ao TJ de MT Ainda falta o voto do ministro Gilmar Mendes, mas três dos cinco votaram a favor do magistrado

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela reintegração do desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos aos quadros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Travassos foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2010, pelo caso conhecido como "Escândalo da Maçonaria.

O episódio envolveu o pagamento de 1,7 milhão em verbas indenizatórias atrasadas a magistrados que, ao fim, foram usados para tapar um rombo em uma cooperativa ligada à potência maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso.

Ele, porém, recorreu da decisão.

Até o momento, três dos cinco ministros da Turma votaram favoráveis ao retorno do desembargador aposentado. São eles: o relator Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli.

Já o ministro Edson Fachin votou contrário ao retorno de Mariano Alonso. Ele seguiu o voto do ex-ministro Celso de Mello, que era o relator do processo antes de se aposentar.

Falta apenas o voto do ministro Gilmar Mendes para a conclusão do processo. O prazo final de votação é até as últimas horas desta sexta-feira (27).

Os ministros favoráveis ao retorno afirmaram que o caso se assemelha aos dos cinco juízes que já foram reintegrados ao TJMT por decisão da Segunda Turma. São eles: Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Maria Cristina Oliveira Simões, Graciema Ribeiro de Caravellas e Marco Aurélio dos Reis Ferreira.

Todos estavam envolvidos no mesmo caso da Maçonaria.

O episódio

Ao todo, sete juízes e três desembargadores de Mato Grosso foram condenados à aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional e Justiça (CNJ), em 2010, sob a acusação de desvio de dinheiro público.

São eles: desembargadores Tadeu Cury, José Ferreira Leite e Mariano Travassos, além dos juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Clait Duarte, Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciema Ribeiro de Caravellas.

O caso teve início quando a potência maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso, presidida pelo desembargador José Ferreira Leite, criou uma cooperativa de crédito. A instituição financeira, no entanto, sofreu um desfalque de R$ 1,7 milhão.

Segundo as investigações, uma forma de cobrir o rombo teria sido o pagamento de verbas indenizatórias atrasadas para juízes que se comprometiam a repassar parte para a cooperativa.

A descoberta do suposto esquema ocorreu em 2010 após uma auditoria interna contratada pelo Tribunal durante a gestão do desembargador aposentado Paulo Lessa e do então corregedor-geral da Justiça, Orlando Perri.