Haverá aplicação de verba do Fundo Social até que se chegue em 10% do PIB para educação
Dilma sanciona lei que destina royalties para saúde e educação sem vetos

 

Pelo projeto, a expectativa é que, em até 15 anos, os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação e da saúde.

 

Dilma afirmou que a lei sancionada tem condição de "aumentar e reafirmar a independência de nosso País".

 

— Com esses novos recursos vamos interiorizar as universidades e dar um salto de qualidade da educação no Brasil. Essa riqueza finita tem que ser transformada em algo perene. O que fica é tornar irreversível a diminuição da desigualdade nos termos que um País que foi escravista ainda mantém. Tenho certeza que com educação de qualidade todos os brasileiros serão mais independentes e felizes.

 

Os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Saúde, Alexandre Padilha, já disseram como vão usar o dinheirodos royalties.

 

Padilha disse que a parte destinada à saúde deverá ser aplicada no Sistema Único de Saúde. Já Mercadante declarou que, além de investir em melhorias na qualidade e na universalização da educação, o dinheiro deve garantir o salário dos professores.

 

Segundo Padilha, desde o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), nenhuma nova fonte de renda foi destinada à saúde.

 

— Não é fácil para um País como o Brasil oferecer saúde, com qualidade e gratuita com o SUS, a 100% publico, em um país da nossa dimensão. Há uma longa caminhada para mudança na saúde pública para oferecer saúde com qualidade. O dia de hoje é um passo decisivo.

 

Mercadante destacou o fato de o governo buscar 100% da destinação dos royalties para a educação, texto alterado na Câmara dos Deputados e mantido pelo Senado.

 

— Os royalties são para preparar o Brasil para o pós-petróleo. Preparar o País para viver sem a riqueza, que é uma riqueza não renovável. Por isso, precisamos de uma base sólida, e essa base é a educação.

 

Segundo ele, o desafio não é só o financiamento, mas a qualidade e a universalização da educação.