Ministro do TSE suspende eleições em Itapororoca (PB)

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Marco Aurélio suspendeu a realização das eleições diretas para prefeito e vice de Itapororoca (PB), marcadas para o dia 3 de abril.

O pedido de suspensão foi apresentado pelo PP do município, sob a alegação de que o pleito deve ser feito de forma indireta.

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Paraíba marcou a eleição porque o prefeito e o vice eleitos em 2008 tiveram os diplomas cassados.

No entanto, o PP argumenta que a Lei Orgânica do município estabelece que, caso haja necessidade de novo pleito para preenchimento desses cargos, a eleição deverá ser feita pelo Poder Legislativo municipal, de forma indireta, caso o segundo biênio do mandato eletivo já tenha sido iniciado.

Ao suspender a eleição direta, o ministro Marco Aurélio destaca que há, na Lei Orgânica do Município, previsão que contempla a dualidade, qual seja, eleições diretas e indiretas.