Regulação da mídia é uma "prioridade", diz líder do PT

O líder do PT na Câmara, deputado federal Paulo Teixeira (SP), afirmou que o marco regulatório para a mídia é uma prioridade do partido.

O tema não consta da lista de prioridades da presidente Dilma Rousseff para 2011, na mensagem entregue ao Congresso na semana passada.

No artigo "O Congresso e os desafios para 2011", no site do PT, Teixeira diz que o projeto --ainda não enviado à Câmara-- tem de ser aprovado apesar da "chiadeira".

"A regulamentação do capítulo da Constituição Federal referente à comunicação é tarefa estratégica. Há uma chiadeira dos proprietários dos conglomerados de comunicação, mas a matéria não pode ser mais adiada."

Para ele, a definição de um marco regulatório "que garanta mais liberdade de expressão, democratize e impeça a monopolização do setor" é um dos pontos centrais da "agenda do Congresso".

O artigo do líder do PT foi publicado na sexta, dois dias depois de Dilma levar pessoalmente a mensagem do Executivo ao presidente do Senado, José Sarney. Não há referência ao projeto no discurso de Dilma nem na mensagem entregue ao senador.

Durante o governo Lula, um grupo de trabalho coordenado pelo ex-ministro Franklin Martins (Comunicação Social) fez um esboço de uma Lei Geral de Comunicação Social e a deixou como sugestão ao novo governo.

O esboço prevê a criação de uma Agência Nacional de Comunicação com o papel de regular o conteúdo de rádio e TV. O governo diz que isso não representa censura.

Na primeira semana do governo Dilma, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) adotou discurso mais cauteloso e disse que, antes de ser enviado, o projeto deverá passar por consulta pública.