Sarney critica "judicialização da política" e cobra rapidez do Supremo

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta terça-feira que é preciso evitar a "judicialização da política" e cobrou celeridade do STF (Supremo Tribunal Federal) na análise de casos que tenham interferência no cenário político, como a Lei da Ficha Limpa.

Sarney foi recebido, juntamente com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), na manhã de hoje, pelo presidente do STF, Cezar Peluso, em um encontro de meia hora.

"É ruim, tanto para o Legislativo quanto para o Judiciário, a politização, a judicialização da política. Porque isso não leva a nada, só faz deformar a construção do regime democrático. [...] E nesse sentido é que nós pedimos e combinamos com o presidente [Peluso], e fazemos todo o esforço, evidentemente sem nenhuma interferência nas funções que cabem a cada Poder, de que tenhamos essa pauta limpa e sem atritos."

O presidente do Senado disse que apoia a ideia lançada por Peluso na semana passada da formação de um terceiro Pacto Republicano, quando representantes dos três Poderes se reúnem para discutir melhoras no sistema Judiciário do país. Sarney falou da importância da harmonia entre os Poderes.

"Nós manifestamos a necessidade de nós acabarmos com todas as controvérsias entre o Poder Judiciário e o Legislativo. No Brasil, nós temos essas características de que nunca o Poder Legislativo atritou com o Poder Judiciário. Então, quanto menos nós tivermos atritos, melhor para o entendimento entre os nossos Poderes. Sobretudo as necessidades que vamos ter de que essas questões que estão pendentes sejam resolvidas rapidamente", disse.

O STF analisou duas vezes casos envolvendo políticos barrados pela Lei da Ficha Limpa. Os dois julgamentos terminaram empatados. A Corte espera a aprovação pelo Senado da indicação do ministro Luiz Fux para a 11ª cadeira, que está vaga desde agosto de 2010, para resolver o caso.

A Corte vai avaliar se a lei aprovada no ano passado pelo Congresso pode retroagir.