Procuradoria aponta desvio de cestas básicas do Incra em MS

Investigação do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul aponta a existência de um possível esquema de desvio de milhares de cestas básicas destinadas pelo Incra a famílias de trabalhadores rurais acampadas no Estado.

Segundo a Procuradoria, o número de beneficiários era superestimado, gerando um excedente que era desviado e vendido por presidentes de sindicatos rurais e líderes de acampamentos.

Em agosto de 2010, diz a investigação, o excedente chegou a 84% do total de 16 mil cestas adquiridas pelo órgão ao custo de R$ 68 cada. A quantidade extra custou R$ 914 mil aos cofres públicos.

Oficialmente, cada cesta deveria atender a uma família acampada, diz o MPF. "Mas o próprio Incra admitiu, depois de recadastramento determinado pelo MPF, que há 2.553 famílias em 110 acampamentos em todo o Estado, ou 16% do total estimado", diz a nota.

"As denúncias são investigadas em inquéritos na Polícia Federal, que também apura suspeitas de exploração da distribuição das cestas com cunho eleitoral por servidores do Incra", diz a Procuradoria, em nota.

NOVAS REGRAS

Outras duas etapas de distribuição ocorridas em 2010 são investigadas por suspeita de que 22.897 cestas tenham sido compradas a mais do que o necessário. Em 2009, o Incra distribuiu 59.169 cestas de alimentos em Mato Grosso do Sul.

Além de fazer o recadastramento das famílias, a Procuradoria estabeleceu novas regras para a distribuição, que passará a ser por servidores do Incra diretamente aos acampados, mediante apresentação de recibos contendo nome, CPF e assinatura do beneficiário.

A Procuradoria disse que estuda a abertura de processos por improbidade administrativa "contra os diretores do Incra responsáveis pela distribuição das cestas básicas" na região.

Em nota, o Incra disse que tem "colaborado com as investigações" e que deve abrir procedimento administrativo para apurar a "responsabilidade de servidores".

Desde o recadastramento das famílias, a partir de setembro, o Incra disse que "só foi distribuído o número de cestas compatível".