Dilma tem 60 obras do PAC para inaugurar já em 2011

A presidente Dilma Rousseff inicia o seu governo com boas oportunidades para reforçar o título de mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Só em 2011, cerca de 60 obras do programa serão inauguradas em setores como transportes, saneamento, energia elétrica e óleo e gás. Em média, Dilma poderá inaugurar cinco obras por mês, ou mais de uma por semana.

A maioria deveria ter sido concluída até dezembro de 2010, mas o cronograma não foi cumprido por uma série de fatores, como demora na concessão de licenças ambientais, falta de projetos básicos de qualidade, interferência do Tribunal de Contas da União (TCU) e problemas de gestão. Se não houver mais nenhum entrave, pelo menos, um terço dos projetos estará concluído até o fim do primeiro semestre, conforme levantamento feito pelo Estado, com base no último balanço do PAC nacional.

Uma das obras de maior peso é o Campo de Mexilhão, cujo início de operação já foi remarcado três vezes. De acordo com o relatório do PAC, o início da exploração da plataforma, que terá capacidade para produção diária de 15 milhões de metros cúbicos de gás, está marcado para 16 de março, junto com o gasoduto Caraguatatuba-Taubaté.

O empreendimento da Petrobrás, de R$ 4,6 bilhões, deverá contar com a presença da presidente, já que se trata de um projeto de extrema importância energética para o País. Dois meses antes, Dilma poderá ligar as turbinas da Hidrelétrica de Dardanelos, de 261 megawatts (MW), que está sendo construída no Rio Aripuanã, em Mato Grosso.

O projeto, tocado pela empresa privada Neoenergia e as estatais Chesf e Eletronorte, deveria ser inaugurado em dezembro de 2009. Mas, no meio do caminho, sofreu uma série de interrupções por determinação da Justiça e por invasões de índios. O último entrave pode ser o atraso na construção da linha de transmissão que vai escoar a energia da usina. Por enquanto, porém, a data de 30 de janeiro está mantida nos relatórios do PAC.

No setor portuário, as principais inaugurações devem ficar para o segundo semestre. Entre os projetos mais importantes estão as obras no Porto de Itaqui, que hoje não consegue atender à demanda crescente de grãos de novas fronteiras agrícolas como Tocantins, Piauí e oeste da Bahia. A dragagem dos berços 100 a 103 e a construção dos berços 100 a 101 (iniciada em 2006) estão dois anos atrasados. Seriam concluídos em março de 2008, mas as obras só devem terminar em julho de 2011.

Na opinião do presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, o Programa Nacional de Dragagem é uma das iniciativas mais elogiáveis do governo federal, mas demorou a pegar. Lançado em dezembro de 2007, o programa enfrentou problemas para o lançamento dos editais e só começou a engrenar a partir de 2009. "Resolvida essa questão, o entrave ficará com os acessos terrestres, por rodovia e ferrovia, que continuam estrangulados", avalia Manteli.

Ele explica que o programa de dragagem permitirá a entrada de grandes navios nos portos brasileiros, além de dar mais segurança na movimentação das embarcações. Na prática, isso significa melhorar a produtividade, já que os navios podem sair mais carregados dos portos. Até outubro, dez obras de dragagem estavam em andamento nos terminais, quatro haviam sido concluídas e uma ainda precisava ser licitada.