O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, decidiu nesta quinta-feira, em caráter individual, manter preso o ex-ativista italiano Cesare Battisti. O magistrado remeteu o habeas-corpus que pede a liberdade imediata de Battisti ao ministro Gilmar Mendes, relator do caso.
Mendes só deverá analisar o pedido de soltura de Battisti a partir de 1º de fevereiro, quando tem início o Ano Judiciário. Ele poderá decidir sobre a liberdade do ex-integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) tanto em caráter monocrático, quanto remeter o processo ao Plenário.
O governo italiano havia solicitado ao STF na terça-feira a manutenção da prisão de Battisti, alegando que o alvará de soltura deveria ser analisado pelo Plenário do Supremo. O pedido de soltura imediata do ex-ativista havia sido apresentado por sua defesa na segunda-feira.
Em 31 de dezembro, último dia de seu governo, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não extraditar Battisti, como pedia o governo da Itália. O ex-ativista foi condenado à revelia em 1993 por quatro assassinatos ocorridos na época em que ele militava no PAC. Ele nega as acusações e se diz vítima de perseguição política. Battisti foi preso no Brasil em março de 2007.
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