PMDB pede ao TSE nova eleição para Senado no Pará

O PMDB do Pará entrou com um pedido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para anular a eleição ao Senado no Estado.

O partido quer nova eleição para a escolha dos senadores, porque os dois mais votados, Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT), tiveram o registro de candidatura negado pela Lei da Ficha Limpa.

No dia 16 deste mês, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará negou pedido semelhante e manteve Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL) senadores eleitos.

O PMDB argumenta que Barbalho e Rocha tiveram 56,83% dos votos válidos. Pela legislação eleitoral, esse porcentual autoriza a realização de nova eleição, diz o partido.

A candidatura de Jader Barbalho chegou a ser aceita pelo TRE, em agosto. No entanto, o TSE negou o registro porque ele renunciou ao cargo de senador em 2001 para escapar de um processo de cassação por quebra de decoro.

O peemedebista recorreu ao STF (Superior Tribunal Federal), que no dia 27 de outubro analisou se a lei seria aplicada na eleição 2010.

A votação acabou empatada e os ministros decidiram que prevaleceria a decisão do TSE. Jader recebeu 1.799.762 votos.

Já Paulo Rocha foi o terceiro mais votado, com 1.733.376 votos, enquanto Flexa Ribeiro foi o mais votado com 1.817.644 votos.