STF aceita denúncia contra senador Mão Santa por peculato

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram instaurar ação penal contra o ex-governador do Piauí e atual senador Francisco de Assis de Moraes Souza (PSC), o Mão Santa, e contra ex-secretários de seu governo pelo suposto crime de peculato.

O pedido foi formulado pela Procuradoria-Geral da República, que acusa o grupo de contratar, em 1998, 913 funcionários fantasmas no âmbito da Secretaria de Administração do Piauí, com objetivo de favorecer Mão Santa, então candidato à reeleição para o governo do Estado.

Tal contratação, segundo o Ministério Público, teria ocasionado uma despesa adicional de R$ 758.317,00 aos cofres do governo estadual.

Anteriormente, o relator do caso, ministro Ayres Britto, acolheu pedido do Ministério Público e desmembrou o processo em relação aos supostos 913 beneficiários dos delitos narrados na denúncia. A competência do Supremo foi mantida em razão de Mão Santa ocupar o cargo de senador.

Permaneceu a competência da Corte também quanto aos co-investigados João Madisson Nogueira e Magno Pires Alves Filho. O relator julgou extinta a punibilidade do denunciado José Mendes Morão Filho, por motivo de falecimento.

A assessoria do parlamentar informou à reportagem que Mão Santa não comentará a denúncia.