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Líder do PMDB propõe PEC que reduz número de ministérios
O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), apresentou nesta terça-feira proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a 20 o número de ministérios, que atualmente é de 39.
Cunha, que embora seja líder do maior partido da coalizão governista no Congresso costuma patrocinar projetos que desagradam o Palácio do Planalto, disse na justificativa da proposta que "temos o intuito de sinalizar para a sociedade que o gasto público com a máquina administrativa terá limite".
A crítica aos gastos públicos, especialmente nos eventos esportivos como Copa das Confederações e Copa do Mundo, foi um dos motes da onda de manifestações que chegou a levar mais de 1 milhão de pessoas para as ruas de todo o país em junho.
Lideranças do PMDB, que tem cinco ministérios na Esplanada, também defenderam a redução do número de pastas.
"Acreditamos que o número de vinte ministérios, que reduz em 50 por cento o atual tamanho da administração direta, atende bem as necessidades do Estado moderno e alinha o país ao tamanho dos demais estados em igual ou superior grau de desenvolvimento", afirma a proposta, que recebeu o número de PEC 299 e que foi publicada no site pessoal do deputado.
"Ressalta-se que fica a critério do Poder Executivo o detalhamento da distribuição, composição e atribuição das pastas, preservando o princípio da separação dos poderes."
Tradicionalmente, o grande número de ministérios é usado para abrigar partidos aliados ao governo federal, que indicam os titulares das pastas.
Fonte:
Terra
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