Prefeito é multado por chamar policial de "pé-de-porco" no RS
O prefeito Edison de Alencar Hermel (PP) da cidade de Dois Irmãos das Missões (a 464 km de Porto Alegre), no Rio Grande do Sul, foi condenado a pagar multa de R$ 5.100 --dez salários mínimos--, por ofender um policial militar. Hermel chamou o policial de "pé-de-porco", "pé-de-chinelo" e "chinelão" em uma discussão.
A decisão foi expedida pela 4ª Câmara Criminal do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) na última quinta-feira (12). Em dezembro de 2007, por volta do meio-dia, o policial esteve no prédio da Prefeitura para checar se havia dizeres ofensivos contra uma servidora municipal na parede do banheiro do órgão público. Ao confirmar a suspeita, o soldado retornou à sua base para solicitar uma perícia a um delegado.
Esse pedido provocou uma reação intempestiva do prefeito. Ele ligou para a Brigada Militar e ofendeu o policial aos gritos. Também disse que o processaria por invasão de órgão público. Como a porta do gabinete estava aberta, os servidores que estavam perto ouviram toda a conversa.
O policial retornou ao prédio municipal e percebeu que a inscrição na parede do banheiro tinha sido apagada. Ainda segundo a nota divulgada pelo TJ-RS, o prefeito voltou a insultá-lo na presença de várias testemunhas.
O relator responsável pelo julgamento, o desembargador Constantino Lisbôa de Azevedo, entendeu que o prefeito cometeu crime contra a honra previsto no artigo 140 do Código Penal referente à injuria, humilhou o funcionário público e ofendeu a sua dignidade.
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