Por acordo, deputados farão “esforço concentrado”. Líderes ainda não chegaram a acordo sobre pauta.
Câmara terá só duas semanas de votações até as eleições

A Câmara dos Deputados terá só duas semanas de votações até as eleições de outubro. A decisão foi tomada em reunião dos líderes da Casa nesta terça-feira (13). Pelo acordo, as votações no plenário da Casa acontecerão somente nos dias 3, 4, 5 e 31 de agosto e 1 e 2 de setembro.

O acordo sobre calendário foi o único fechado na reunião dos líderes. Eles não conseguiram evoluir na discussão de uma pauta para votação nestas semanas de “esforço concentrado”.

“A única coisa é que faremos o esforço concentrado nestas datas. Tudo o mais seguem na mesma, sem acordo”, afirmou o líder do PSDB, João Almeida (BA).

Segundo Almeida, o impasse segue sendo a votação do projeto que disciplina os gastos na área de saúde. Este projeto cria também a Contribuição Social para a Saúde (CSS), trecho que a oposição deseja derrubar. Com este objetivo, a oposição está em obstrução, enquanto o governo não aceita decidir sobre este tema durante o período eleitoral.

Outro entrave para definição da pauta é o projeto do pré-sal que cria um fundo social, muda o modelo de exploração de concessão para partilha e redistribui os royalties da exploração de petróleo no mar. O projeto tem urgência constitucional e tranca a pauta da Casa. O governo já anunciou que uma decisão sobre o tema só será tomada após as eleições, mas não aceita retirar a urgência deste projeto.

O líder do PDT, Dagoberto (MS), confirmou que a posição do governo é de não retirar a urgência dos projetos, o que tem atrapalhado qualquer acordo. “Diante disso não se pode votar nada”.

Por isso, o líder do PSDB já prevê que as duas semanas de esforço concentrado dificilmente terão votações. “No período de eleições, como é tradição, não se vota matéria que demanda polêmica”.

Apesar de o recesso formal começar a partir da próxima semana, os líderes já prevêem que nesta semana não serão realizadas votações devido à obstrução da oposição e ao baixo quorum em Brasília.

No Senado ainda não se fechou um acordo sobre quantas semanas de votação acontecerão durante o período eleitoral. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta terça que o primeiro desses esforços será feito nos dias 3 e 4 de agosto.