O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nesta terça-feira um processo do governo do Estado contra a Siemens após denúncias de formação de cartel em licitações do Metrô, feita pela Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro). A organização sindical entregou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nova denúncia na última segunda-feira, apontando irregularidades envolvendo contratos para a reforma de trens. Uma das empresas envolvidas nas suspeitas de irregularidades é a Siemens.
“Hoje estamos anunciando o início do processo contra a Siemens pela lesão aos cofres públicos e ao Estado de São Paulo, exigindo a indenização total. Duas vezes a empresa foi chamada a prestar esclarecimentos e colaborar com a investigação e nas duas vezes se recusou a colaborar. Por isso estamos entrando com um processo. Ela não escapará do tribunal do estado de são Paulo”, afirmou Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes.
O governador de São Paulo disse ainda que as investigações irão prosseguir e, caso outras empresas também estejam envolvidas, serão igualmente processadas. “A Siemens já é réu confessa. As outras empresas não confessaram, mas a Siemens sim. Evidente que vamos abrir esse processo e a Siemens vai indenizar centavo por centavo. Se as outras empresas participaram do cartel também serão processadas", disse.
Quando questionado sobre o motivo de o governo do Estado ter sido enganado por tanto tempo pela companhia alemã, Alckmin acredita que a prática do cartel é bastante difícil de ser detectada.
"Conluio entre empresas no mundo inteiro não é fácil ser identificado. O Cade, que é responsável por isso, só conseguiu porque uma empresa foi lá e fez uma denúncia. A punição rigorosa e exemplar vai servir de exemplo para todas as empresas", afirmou Alckmin.
O governador afirmou também que pretende reaver o valor o mais rápido possível e que a Siemens pode responder processo por outros motivos.
"Não tenho a menor dúvida e essa é a razão do processo. O cálculo de sobre preço e quanto isso significa vai ser feito o mais rápido possível. Se ela (Siemens) cometeu corrupção ativa é outro processo. Agora estamos falando de indenização. Podem caber vários processos contra as empresas e o Estado de São Paulo é o maior interessado", disse.
O procurador-geral do Estado Elival da Silva Ramos explicou que os outros contratos firmados com a Siemens continuarão sendo cumpridos, já que a empresa alemã apenas declarou envolvimento no cartel em um contrato específico.
“A ação é para reparação civil porque ela afirma que praticou cartel e detalha o envolvimento e isso é aceito para abrir um inquérito. Em relação a Siemens, ela confessa, mas com o acordo ela se livra do crime de cartel e processo administrativo, mas não se livra de reparação de dano civil ao Estado e é isso que estamos indo atrás”, afirmou Ramos.
“Eles (contratos) não estão indicados nesse processo de cartel e estão sendo cumpridos. Na lei de licitações não há essa hipótese específica. A Siemens afirma que lesou o Estado de São Paulo. Se o contrato não é mencionado no processo do Cade ele prossegue a não ser que apareça algo novo”, completou.
Segundo a Fenametro, "em 2009, o Metrô decidiu abrir concorrência para reformar 98 trens, alguns com mais de 30 anos de uso, ao custo total de R$ 1,75 bilhão". O Metrô, de acordo com a federação, preferiu restaurar os trens do que comprar composições novas - por isso, "seria natural supor que o Metrô teria uma economia considerável".
Porém, segundo a federação dos metroviários, "a licitação para reforma dos trens chegou a um custo final de 86% ao valor de um trem novo, causando prejuízos milionários ao erário público". A Fenametro afirma que "houve uma distribuição entre as empresas (...), feita de tal forma que cada uma ficou com uma frota".
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