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Politica Brasil
Terça - 20 de Abril de 2010 às 18:31

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Os ministros Nilson Naves e Fernando Gonçalves deixaram o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira. Ambos completam 70 anos no próximo dia 28, idade limite para as atividades dos juízes.

Naves deixou nesta terça-feira o STJ depois de 21 anos na Corte. Ele está no tribunal desde a sua criação, é o último representante da primeira composição do STJ.

Em sua despedida, na segunda-feira, Naves disse que as competências do STJ determinadas pela Constituição Federal devem ser revistas. "Acho que completei a carreira guardando minhas convicções". Ele foi presidente do STJ de 2002 a 2004, e tem 25 anos no magistrado - antes do Supremo Tribunal de Justiça, Naves fazia parte do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR).

Em sessão da Corte Especial, a aposentadoria do ministro foi lamentada pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, ao criticar o limite legal dos 70 anos para a continuidade das atividades dos juízes: "É um luxo caríssimo que uma Corte como essa possa dispensar de seus quadros um julgador como Nilson Naves, levada pela legislação, cuja lógica não se faz perceptível com facilidade e não se faz priorizar os equilíbrios de Justiça".

Já o ministro Fernando Gonçalves foi relator do inquérito da Operação Caixa de Pandora, que investiga um suposto esquema de pagamento de propinas no governo do Distrito Federal.

Gonçalves deixou o Tribunal da Cidadania depois de 14 anos no STJ e quase 91 mil decisões proferidas.





Fonte: Terra

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