Presidente Lula tem duas semanas para aprovar ou rejeitar LOA 2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem duas semanas para aprovar ou rejeitar a Lei Orçamentária Anula (LOA), aprovada em dezembro pelo Congresso Nacional. A LOA, que define os recursos que serão aplicados neste ano, foi entregue nesta terça-feira (5) ao Poder Executivo.

Entre os investimentos aprovados na LDO, estão os recursos destinados para o Estado de Mato Grosso. Ao todo serão cerca de R$ 440 milhões de recursos mediante emendas coletivas. Deste, praticamente R$ 53 milhões são de autoria do deputado federal Carlos Abicalil (PT), das quais terão a finalidade de construir o Hospital Universitário Júlio Muller da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e para a aquisição de transporte escolar com o programa federal Caminho da Escola.

O deputado Abicalil, vice-líder do Governo no Congresso Nacional, também conseguiu manter os investimentos de emendas individuais de sua autoria. Ele havia proposto recursos no valor de R$ 12,5 milhões e que foram aprovadas na íntegra no relatório. Trata-se de recursos destinados aos municípios do estado e alocados nos Ministérios do Esporte, Educação, Turismo, Agricultura, Cidades, na Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundo Nacional da Cultura, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Secretário de Pesquisa sobre Educação de Direitos Humanos, entre outros.

Como membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, Abicalil também garantiu recursos destinados aos Ministérios da Educação e Cultura, de modo a atender programas em todo o Brasil, em especial o Estado de Mato Grosso. Serão R$ 105,4 milhões destinados a programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e dos Ministérios da Educação e Cultura. As informações são da assessoria do deputado Carlos Abicalil.