Partidos pedem ao TSE espaço para propaganda partidária em 2011

Quatro partidos (PTB, PPS, PSOL e DEM) já enviaram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedidos para veiculação de propaganda partidária em 2011. Segundo o tribunal, todas legendas têm até o dia 1º de dezembro deste ano para solicitar a divulgação da propaganda em 2011.

Entretanto, os partidos já começam a fazer as requisições porque, em caso de datas coincidentes, a prioridade é para aquele que apresentou o pedido primeiro. Mesmo assim, ainda há o risco dos partidos protocolarem pedidos no mesmo dia e horário, como fizeram o PTB e o PPS, por exemplo. Ambos solicitaram o espaço do dia 23 de junho às 13h da última segunda-feira. Nesse caso, a decisão de qual partido deve ficar com o espaço cabe ao plenário do TSE.

De acordo a Lei dos Partidos Políticos, a quantidade de programas a que cada partido vai ter direito em 2011 depende do desempenho que ele terá nas próximas eleições para deputado federal, que acontecem em 3 de outubro.

Para ter direito à veiculação de um bloco nacional de dez minutos por semestre, por exemplo, o partido deve, em duas eleições consecutivas para a Câmara dos Deputados, eleger representantes em, no mínimo, cinco Estados, obtendo 1% dos votos apurados no país.

A legenda que não atingir essa meta, mas que tenha conseguido eleger pelo menos três representantes de diferentes Estados, tem direito a um programa anual de dez minutos. Já os partidos registrados no TSE que não atingirem esta representação, têm o direito de transmitir um programa de cinco minutos por semestre.