Serys preside última sessão do Senado em 2009

A senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) presidiu nessa terça-feira (22) a última sessão deliberativa do Senado Federal. A sessão foi marcada principalmente de discursos e pronunciamentos. No meio da tarde, Serys suspendeu a sessão para participar, na Câmara dos Deputados, da sessão mista que votará o projeto de Lei do Orçamento para 2010.

Antes disso, a mesma sessão também deve votar os pedidos de crédito suplementar em favor de diversos ministérios e órgãos da administração pública, viabilizando assim a votação do texto da Lei Orçamentária Anual de 2010.

A expectativa é de que, após a votação do Orçamento, a senadora Serys retorne a sessão do Senado, para que os trabalhos possam ser concluídos.

A partir da quarta-feira (24), o Congresso Nacional (Câmara e Senado) entra em recesso parlamentar. O ano legislativo de 2010 terá início em 2 de fevereiro.

A Constituição Federal de 1988 prevê dois períodos de suspensão dos trabalhos legislativos: de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 17 a 31 de julho. É o chamado recesso parlamentar.

Os períodos, estabelecidos no artigo 57 da Carta Magna, já foram mais extensos. Até 2006, antes da promulgação da Emenda Constitucional 50, deputados e senadores tinham direito a 90 dias de recesso. O Congresso diminuiu o recesso para os atuais 52 dias.

Durante o recesso, além dos diversos setores administrativos da instituição, estará em funcionamento a Comissão Representativa, que tem a atribuição de cumprir tarefas do Legislativo, especialmente as urgentes, além de alguns gabinetes que permanecerão abertos, em regime de plantão, como o da senadora Serys.